Justiça declara inconstitucional aumento salarial de 25% dos servidores de Nova Olinda

O reajuste salarial de 25 % aos servidores públicos da cidade de Nova Olinda foi declarado inconstitucional pela Justiça da Paraíba nesta sexta-feira. A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 039/2018 foi dada pelo relator do caso, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O entendimento foi de que a norma impugnada teve processo legislativo iniciado por vereador, sendo, posteriormente, aprovada pela Câmara Municipal. O desembargador ressaltou, ainda, que, ao disciplinar o reajuste salarial dos servidores efetivos, a lei impugnada não indicou quais seriam os recursos orçamentários necessários para a cobertura dos gastos advindos.

A lei foi questionada pelo prefeito de Nova Olinda, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, aduzindo que a matéria tratada na norma em questão, qual seja a concessão de aumento aos servidores públicos municipais, é de iniciativa reservada do Poder Executivo.

"Entendo que a atividade legislativa extrapolou os seus limites, uma vez que a criação legal afrontou a ordem constitucional, sobretudo os princípios federativo e da separação dos poderes, previstos nos artigos 6º, 21, §1º e 22, §8º, inciso IV, da Constituição Estadual, aplicáveis aos Municípios por força dos artigos 9º e 10 da Carta Paraibana. É de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que verse sobre aumento de remuneração de cargos, funções e empregos público", destacou o relator.

"Frise-se que estes são evidentes, já que ordenam aumento de remuneração de diversos profissionais da Administração Pública Municipal, cuja implementação demandaria, obviamente, meios financeiros que não foram previstos. Isso implica ofensa ao disposto no artigo 173, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Estadual".

Da decisão cabe recurso.

Fonte Assessoria

MP recomenda que sete municípios do Vale intensifiquem testagem de coronavírus

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Itaporanga, recomendou, em ofício, que os prefeitos de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande intensifiquem a realização de testes de coronavírus na população de suas respectivas localidades. Para isso, foi priorizado os casos de pacientes monitorados, suspeitos, grupos de riscos e os profissionais da saúde.

A recomendação foi emitida após ser constatado um baixo número de testagem nos dados enviados no último fim de semana, considerando que a Secretaria de Estado de Saúde assegurou a reposição de testes rápidos e ainda existem muitos que não foram utilizados.

Para comparar a proporção de exames realizados, a Promotoria mencionou a cidade de Piancó, que fica localizada na mesma região, como exemplo. O município, que tem uma população estimada em 16.047 habitantes, já realizou, até o dia 31 de maio, 394 testes; enquanto Itaporanga — que tem uma quantidade superior, de 24. 692 moradores — apenas 125, explicando assim a enorme diferença de casos confirmados.

A medida ressalta que a importância da intensificação é para que os municípios tenham um quadro melhor definido quanto à real e segura situação da pandemia e possam receber a melhor bandeira possível quando da flexibilização das atividades do setor do comércio e serviços anunciados pelo Governo do Estado no Decreto 40.288/20.

Fonte Diamante Online

Piancó proíbe acendimento de fogueiras e queima de fogos de artificio no São João

O município de Piancó anunciou, nesta sexta-feira (12), a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício durante o São João. A medida, recomendada pelo Ministério Público, foi publicada por meio do Decreto 32/20.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada para buscar reduzir os casos de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras e também de queimaduras em decorrência do manejo dos fogos, tendo em vista a lotação das unidades de saúde.

“Destacamos a relevância do caráter cultural e a tradição das fogueiras e dos fogos de artifícios no período junino, mas que estes não podem prevalecer sobre o direto à saúde e à vida, que são prioridades nesse momento”, justificou a administração municipal por nota.

Piancó tem, até o momento, 26 casos confirmados de coronavírus é a cidade de maior número de infectados na região.

Fonte Diamante Online

MPPB acompanha medidas de enfrentamento ao coronavírus em Piancó

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas tomadas pela Prefeitura de Piancó para o enfrentamento à epidemia de Covid-19, no município. A partir de reuniões e da expedição de recomendação, no mês passado, aos gestores, a promotora de Justiça, Artemise Leal Silva, verificou que a gestão municipal reforçou a estrutura da atenção básica, incluindo a manutenção do estoque de medicamentos e a ampliação de equipes para atendimento domiciliar, dentre outras providências que objetivam a assistência a pessoas com diagnóstico positivo da doença e sintomáticas, sem a necessidade de que recorram aos hospitais.

De acordo com a promotora, o município ampliou as equipes de saúde destinando duas exclusivamente para o atendimento domiciliar a pacientes com covid-19. “Os pacientes positivados e seus contactantes passam a ser assistidos diariamente por médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas. Orientei ao secretário de Saúde que se reunisse com os médicos para indagar quais medicamentos que utilizariam no tratamento, com a finalidade de não faltar nenhum na farmácia básica. Podemos destacar entre os medicamentos usados nesse protocolo decidido pela Secretaria de Saúde: hidroxicloroquina (quando autorizado pelo paciente e sob prescrição médica), Anitta, ivermectina, zinco, quelato, prednisona, metilprednisolona, ceftriaxona, azitromicina, ciprofloxacino, AAS, Clexane, dipirona e vitaminas C e D. O médico prescreve, conforme a necessidade do paciente”, explicou Artemise Leal.

A representante do MPPB recomendou o pleno funcionamento da atenção básica do município, durante a pandemia, dotando as unidades de saúde da estrutura necessária ao enfrentamento da pandemia. A promotora recomendou a destinação de uma unidade exclusiva para pacientes com sintomas gripais para evitar a contaminação de pacientes que procuram o serviço com outras doenças. Ela também destacou que o atendimento deveria ser adequado aos protocolos das autoridades sanitárias e do Ministério da Saúde e aos planos de contingência municipal e estadual.

“O Município implementou mais duas equipes do Programa Saúde Melhor em Casa para atender e administrar as medicações nos pacientes positivados e sintomáticos em suas residências, monitorando todos eles constantemente, medindo saturação e temperatura, trazendo conforto, cuidado e segurança a todos os pacientes, combatendo, desse modo, os primeiros sintomas e fazendo com que a doença não evolua para a fase 2. A Prefeitura presta um serviço humanizado, eficiente e evita a hospitalização e, consequentemente, um colapso do sistema de saúde”, destacou a promotora de Justiça, Artemise Leal.

Unidade exclusiva

Ainda de acordo com a representante do MPPB, está em fase de adequação pelo Município um espaço próprio para o tratamento dos pacientes com coronavírus, que contará com 10 leitos totalmente equipados. “Além de tratar os pacientes com sintomas leves e moderados, fará com que eles tenham um atendimento mais adequado, mantendo assim, o fluxo de atendimento comum das unidades de saúde e direcionando os pacientes possivelmente infectados para a unidade específica de tratamento”, destacou a promotora de Justiça. Segundo ela, o município, por iniciativa própria, também viabilizou um laboratório específico para diagnóstico de casos de coronavírus, destinado a pacientes sintomáticos e seus contactantes.

Fonte Assessoria

Reviravolta: OMS diz que transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”

A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou hoje (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.”

Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.

“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara,”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.

Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.

Edição: Aline Leal / Agência Brasil

Prefeitura de Patos e outras 31 são investigados por gastos suspeitos durante pandemia na Paraíba

Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na promotoria do patrimônio público.

Embora o número seja apenas uma amostra do trabalho de investigação nesse momento de pandemia, o Ministério Público registrou, desde o início da pandemia no estado, mais de 600 procedimentos relacionados ao coronavírus. Conforme levantamento parcial, são 32 prefeituras paraibanas, além do governo do estado alvos de procedimentos de investigação.

Os processos abertos pelo Ministério Público, por sua vez, são apenas parte das ações de fiscalização do gasto do dinheiro público em ações de combate ao coronavírus. Outro órgão que acompanha os processos emergenciais em prefeituras e órgãos do governo do estado é o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do TCE da Paraíba aponta que pelo menos 20 procedimentos foram instaurados em processos de licitação relacionados a políticas públicas de combate ao coronavírus, embora dois deles tenham sido consultas feitas aos conselheiros de contas para saber da legalidade da destinação de verbas públicas por outros poderes públicos do estado.

Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.

Balanço parcial de cidades com investigações de gastos

Araçagi

Areia de Baraúnas

Bayeux

Cabedelo

Cacimba de Areia

Cajazeiras

Caldas Brandão

Campina Grande

Condado

Conde

Cruz do Espírito Santo

Cuitegi

Guarabira

Guarabira

João Pessoa

Lucena

Malta

Passagem

Patos

Pilões

Pilõezinhos

Queimadas

Quixaba

Salgadinho

Santa Rita

Santa Teresinha

São José de Espinharas

São José do Bonfim

São Mamede

Sapé

Sousa

Vista Serrana

Novo desafio

Com o grande número de prefeituras e o próprio Governo da Paraíba tendo adotado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, aumenta o número de processos de compra de produtos e contratação de serviços para uso no combate ao coronavírus. Não bastasse o aumento considerável na demanda de processos, os órgãos de fiscalização do uso do dinheiro público precisam ter cuidado redobrado para diferenciar sobrepreço e compras feitas por um valor de mercado atípico.

O pregoeiro do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Leonardo Mota, explica que muitos dos insumos comprados por órgãos públicos nesse momento estão com preços flutuantes, que mudam muito em um espaço muito curto de tempo. O principal motivo para essa volatilidade é a grande demanda mundial pelos mesmos insumos em detrimento de uma oferta reduzida.

Além desse problema da lei de mercado, parte dos produtos são cotados em dólar, que passar por uma forte valorização em relação ao real. Ele explicou que em momentos como o que estamos vivendo, com mercado desregulamentado, é fundamental que os preços listados pelos órgãos tenham um parâmetro de mercado enquanto havia uma certa regulamentação.

O superfaturamento de preço é uma expressão que é utilizada para aquele ato de má fé. superfaturamento leva a má fé, não quer dizer que comprar por um preço que está volátil, baseado no dólar louco como está, mas você comprova que aquilo é o que o mercado está oferecendo naquele momento, naquele preço, não vai ser entendido como um superfaturamento”, explicou Leonardo Mota.

Primeira etapa das investigações

O coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, responsável pelas investigações de possíveis danos ao erário por gestões municipais ou estadual, explicou que no primeiro momento, o Ministério Público da Paraíba está debruçado sobre os gastos nos dez maiores municípios do estado, tendo em vista que são os responsáveis pelos maiores gastos.

O trabalho de investigação feito pelo MP levantou os empenhos e despesas, analisadas pelos auditores de contas públicas ligadas ao órgão, e foram listadas as compras com índices muito acima do preço de mercado, fato que leva a crer em uma possibilidade de sobrepreço. Foram feitos 25 relatórios de auditoria nessa primeira fase do trabalho nas 10 maiores cidades.

“Usando a plataforma Preço de Referência, do Tribunal de Contas do Estado, que fornece o preço médio de certo produto em certo período, pudemos constatar nesses municípios compras de produtos como álcool em gel, máscaras, luvas acima do preço de mercado, que foi considerado nas cotações, o aumento natural deles nesse período, da lei da oferta e da procura”, explicou.

Poder discricionário

O advogado Márcio Sarmento, especialista em direito público com ênfase em licitações e contratos administrativos, explicou que é natural que os gestores públicos façam uso do poder discricionário, que é fundamental na gestão pública, mas que nesse momento de pandemia e de decretos de calamidade pública generalizados, é preciso que haja cautela por parte dos gestores.

“O poder discricionário, que é fundamental ao gestor, abre espaço para corrupção. A gente está engatinhando no sentido de verificar a parte subjetiva dessas tomadas de decisão. Existem mecanismos que podem auxiliar nessa tarefa, os portais de verificação de preço do TCE ou do TCU, por exemplo, são mecânicos para balizar os preços, que podem servir de base para gestor, para saber se a cotação está dentro dos padrões”, explicou.

Márcio Sarmento lembra que o uso de decreto para estabelecer calamidade pública não se trata de algo novo, está previsto na lei desde 1995, e que desde esse período que os órgãos públicos de fiscalização atuam para evitar possíveis casos de superfaturamento. Não se trata de um fato novo.

O especialista respondeu algumas questões sobre o período de gastos públicos por parte dos gestores durante a implementação de ações de combate à pandemia.

G1 Paraíba

Câmeras termográficas são instaladas em Piancó

Para o enfrentamento e a prevenção da Covid-19, o Governo da Paraíba já está usando a tecnologia de alta precisão para medir a temperatura corpórea das pessoas em 22 municípios do Estado, incluindo todas as regiões. O objetivo é medir a temperatura das pessoas, visando oferecer um ambiente de circulação mais seguro no combate também preventivo ao novo coronavírus como mais uma das ações estratégicas do Governo.As 12 câmeras termográficas fixas já foram instaladas e estão em pleno funcionamento nas repartições públicas enquanto as outras 10 câmeras móveis entregues aos municípios.

As repartições já estão fazendo uso desses equipamentos para a leitura da temperatura de pele de 30 pessoas simultaneamente. As fixas foram instaladas em repartições como hospitais, policlínicas, centro de distribuição de medicamentos e em cadeias públicas. O equipamento tem tecnologia para emitir alertas em caso de pessoas com temperatura febril onde as câmeras foram instaladas.

Novo sistema traz modernização e amplitude no Estado

A instalação das câmeras termográficas em locais públicos faz parte de um novo sistema de modernização do Governo da Paraíba nas áreas de segurança e fiscalização, por monitoramento de áreas públicas de todo o Estado, via câmeras filmadoras (vídeomonitoramento), iniciado em abril deste ano. O projeto de modernização é composto por 1.600 câmeras em 1.200 pontos pré-definidos por critério da segurança pública. É um projeto completo de modernização previsto para conclusão em até 36 meses, mas diante da urgência e do contexto de pandemia da Covid-19 no Estado, houve a inclusão de 22 câmeras fixas e móveis termográficas, de forma imediata.

O Governo da Paraíba já capacitou os servidores públicos para o uso e monitoramento das câmeras de calor e das telas das 12 fixas, como também das 10 móveis. Todos os equipamentos já foram entregues e instalados aos municípios e estão disponíveis para o pleno funcionamento. As câmeras fixas estão instaladas em 12 municípios: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo; Campina Grande, Santa Luzia, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Uiraúna e Cajazeiras. E câmeras móveis entregues em outras 10 cidades. (Veja o quadro abaixo com a lista completa dos 22 municípios que receberam as câmeras termográficas fixas e móveis).

Além de câmeras termográficas em pontos fixos públicos do Estado, outras 10 câmeras móveis portáteis completam esse projeto inicial do novo sistema de modernização de segurança do Estado. O modelo das câmeras portáteis é a Handheld. Esse modelo é projetado para detectar temperatura elevada com alta precisão em tempo real de locais públicos, mas também esses modelos emitem alertas em casos de suspeita de alta temperatura. A bateria é capaz de suportar até 8 horas de funcionamento contínuo. Já as câmeras fixas estão distribuídas nas principais cidades da Paraíba e interligadas ao CIOP na Capital João Pessoa, via fibra óptica, para armazenamento e monitoramento das imagens.

A tecnologia termográfica é da empresa Hikvision.Uma tecnologia de ponta para isolar pessoas – As câmeras termográficas medem com precisão as temperaturas que estejam na faixa deixa de 30°C a 45°C (graus Celsius). Graças à alta precisão de medição, a câmara pode ser usada para detectar pessoas em estado febril com elevada temperatura corporal ou de outras infecções que causam um aumento de temperatura. Um dos principais sintomas ou um dos mais comuns da Covid-19 é o aumento da temperatura ou o estado febril. Esse tipo de solução será ideal para isolar essas pessoas com alta temperatura e que estejam se deslocando nesses espaços públicos e, assim, evitar a possível disseminação do novo coronavírus.

Até 30 pessoas simultaneamente – Uma das medidas preventivas recomendadas por protocolos seguidos pelo Estado é medir a temperatura de um grande número de pessoas num curto período de tempo e em espaços de aglomeração, como, por exemplo, repartições públicas, aeroportos, escolas, hospitais, empresas, lojas, prisões, shoppings, etc.. Assim que as pessoas passam pelo raio das câmeras, elas fazem uma procura automaticamente por várias áreas do corpo das pessoas e medem a temperatura em fração de segundos de até 30 pessoas simultaneamente.Avaliando por vídeos de dia e noite– Enfim, as câmeras de imagem térmica ou de calor serão mais um complemento tecnológico ideal na prevenção da Covid-19 no Estado da Paraíba tanto para a monitorização visual na luz visível, que é refletida e na radiação infravermelha próxima, mas, sobretudo, no isolamento instantâneo de pessoas suspeitas. Os avaliadores farão monitoramento por telas analógicas ou IP para saber identificar o reconhecimento correto das pessoas febris, tanto durante o dia como a noite, com o uso de iluminadores infravermelhos. A temperatura é identificada nas telas do monitor de forma individual.

VEJA A LISTA COMPLETA DAS CIDADES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS

CIDADES COM

TERMOGRÁFICAS

            LOCAIS INSTALADOS

JOÃO PESSOA (fixa)

            CEDMEX

SANTA RITA (fixa)

            CEDMEX

BAYEUX (fixa)

            CADEIA PÚBLICA DE BAYEUX

CABEDELO (fixa)

            HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PE ALFREDO BARBOSA

CATOLÉ DO ROCHA (fixa)

            CEDMEX

POMBAL (fixa)

            CEDMEX/HOSPITAL REGIONAL SEN.RUY CARNEIRO

CAMPINA GRANDE(fixa)

            CEDMEX

SANTA LUZIA (fixa)

            HOSPITAL E MATERNIDADE DE SANTA LUZIA

UIRAÚNA (fixa)

            HOSPITAL MENINO JESUS

PATOS (fixa)

            CEDMEX

SOUSA (fixa)

            CEDMEX

CAJAZEIRAS (fixa)

            CEDMEX

BAÍA DA TRAIÇÃO (móvel)

            UBS DR ANTÔNIO PALITOT

MAMANGUAPE (móvel)

            HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE ( HGM)

CAAPORÃ (móvel)

            HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA

ALHANDRA (móvel)

            HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA.

PITIMBU (móvel)

            POLICLÍNICA DALVINA SOARES

ITABAIANA (móvel)

            CEDMEX

GUARABIRA (móvel)

            CEDMEX

BAÍA DA TRAIÇÃO (móvel)

            CEDMEX

CONGO (móvel)

            CENTRO DE SAÚDE (ANTIGO HOSPITAL)

PIANCÓ (móvel)

            CEDMEX

Fonte Assessoria

Máscaras serão distribuídas em filas de banco de Itaporanga e Piancó

Nesta segunda-feira (8), a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) dará início à distribuição de máscaras reutilizáveis aos beneficiários do Bolsa Família nas filas das agências bancárias do Sertão do estado.

Os equipamentos serão entregues, inicialmente, nas cidades de Patos, Cajazeiras e Sousa, e para os municípios de Itaporanga e Piancó, na região do Vale do Piancó, ao ongo da semana. Cada pessoa receberá um kit contendo duas máscaras.

“Esta ação faz parte das atribuições do Comitê de Crise, formado por várias instituições do Estado. Cabe ao Procon fiscalizar perante os agentes financeiros, em especial, no controle de filas, o respeito ao distanciamento e uso de máscaras a todos os consumidores que ali buscam resolver problemas bancários”, disse a superintendente do Procon, Késsia Liliana.

Para a distribuição, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), adquiriu, ao todo, três milhões dessas proteções faciais, sendo disponibilizadas 97 mil para essa ação.

Diamante Online