vereadores voltam aos trabalhos e durante sessão aprovam insalubridade dos garis

No último sábado (23/02) os vereadores de Olho D`água se reuniram na primeira sessão de 2019. Inicialmente o novo presidente da câmara José Simoa de Lima apresentou os novos funcionários da Casa incluindo assessor jurídico, tesoureira, diretora de secretaria e diretor de segurança. O vereador Weslley fez uma série de requerimentos, o primeiro requerimento solicita a relação de todos os professores do município com local de trabalho e carga horária, o segundo requerimento solicita todas as licitações capa a capa com todas as folhas enumeradas, transporte escolar 2017/2018, merenda escolar 2017/2018/2019 e cópia da licitação que contrata imóvel para prestar auxílio na secretaria de saúde, educação agricultura entre outras no município no valor de 36 mil reais. O requerimento de n° 03/2019 solicita a atualização do piso salarial do plano de carga e carreira do magistério. O quarto requerimento solicita a liberação dos terrenos doados próximos ao conjunto João Minervino de Carvalho. O quinto requerimento foi feito de forma verbal solicitando a convocação do técnico de EMATER Inaldo Ferreira e o secretário de agricultura Mário Leite para prestar esclarecimento sobre o seguro safra. O presidente José Simoa apresentou o projeto de n° 01/2019 que institui adicional de insalubridade em 20% no salário mínimo nacional ao cargo de gari do município.

No uso da tribuna o vereador Weslley Carvalho começou sua fala parabenizando o novo presidente da câmara de vereadores José Simoa e em seguida também parabenizou o antigo Presidente João Batista Sampaio que é hoje segundo secretário  onde segundo o vereador passou uma grande dificuldade financeira durante o período que foi presidente da câmara devido ao ex presidente, e de que era de conhecimento de muitos que João Batista Sampaio quando presidente tinha pago quase 30 mil reais de dividas deixadas pelo presidente anterior. Em seguida apresentou um requerimento solicitando do prefeito a relação dos professores com sua respectiva carga horaria e seus locais de trabalhos, justificando o requerimento o vereador informou que existiria professor nomeado como sub secretário que recebe do Fundeb e existe professor que recebe do Fundeb sem trabalhar, o vereador ainda apresentou outro requerimento solicitando copias das licitações, e mais outro com relação a liberação dos terrenos e explicou que as pessoas beneficiadas estariam tendo um enorme prejuízo financeiro. Disse ainda que teria usado a semana passado as redes sociais para questionar o fato de ter levado a sua mãe doente no posto de saúde e não ter encontrado  o médico e para surpresa dele teria ido olhar o Sagres do TCE PB e o médico receberia para dar plantão de 12h e ouviu relatos de enfermeiro que trabalha no local que o médico chega por volta de 8h da manhã e antes de 3h da tarde vai embora recebendo por cada plantão 1500 reais. O vereador ainda falou que o município de Olho D’água por 2 anos vem perdendo seguro Safra e os vereadores precisariam de uma resposta concreta porque a sociedade vem cobrando e até hoje não se sabe se foi o secretário ou o técnico responsável pela perda e seria necessário achar onde estar o erro para que em 2020 os agricultores do município não viesse a ter prejuízos.

Dando continuidade o vereador Chico Furtado usou da tribuna para falar das injustiças que estavam acontecendo no município na parte da saúde onde estaria sendo negado o transporte a pessoas que vão ao Hospital Laureano, depois da fala do vereador o secretário atual de transporte Adonilton veio até um de nós do Blog e disse que de dezembro de 2018 até agora desafiava chegar algum paciente e dizer que foi negado um transporte para consultas. Dando continuidade o Vereador Chico furtado falou que remédio na saúde não têm e queria explicação de onde estaria sendo aplicado o dinheiro da saúde do município, o vereador Weslley Carvalho pediu a parte na fala para dizer que uma enfermeira do triangulo mandou para seu WhatsApp onde dizia que as gases que estavam fazendo curativo estavam contaminadas, e ainda que não tinha material de limpeza para fazer a limpeza da unidade. O vereador Chico Furtado ainda pediu explicação sobre a questão dos professores por que o dinheiro tinha vindo e queria saber para onde tinha ido.

O Vereador Mano fez o uso da tribuna para ressaltar o desejo de ajudar o município, o vereador disse em sua fala que não compactua com acontecimentos que vem acontecendo no município e para ele de certa forma é um desrespeito inclusive para seus aliados. Mano disse que já chamou o prefeito pra uma conversa e que mostrou alguns pontos que deveriam ser analisados, porém segundo Mano não obteve respostas. Mano citou obras como uma quadra de esportes ao lado do colégio Antônio Avelino, a construção de vestiários no Estádio Municipal, uma UBS com laboratório que está pra ser inaugurada e a murada da creche Necy Minervino demonstrando que o prefeito já fez muito pelo o município, mas que existe ainda o que ser corrigido. Mano ressaltou que faz parte do grupo de situação, mas que irá cobrar sempre mostrar o que está errado e buscar melhorias para o povo.

Finalizando o expediente o presidente José Simoa colocou em votação os requerimentos do vereador Weslley Carvalho os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado o projeto de n°01/2019 que institui adicional de insalubridade em 20% no salário mínimo nacional ao cargo de gari do município que também foi aprovado por unanimidade. 

 OlhoD`águaNotíciasPB

Ex-prefeito de Imaculada e filho são presos pela Polícia Federal

O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, foram presos na manhã deste sábado (23), em operação da Polícia Federal na Paraíba.

O ex-prefeito e o ex-tesoureiro foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Monteiro por desvio de recursos públicos em benefício próprio, no total de R$ 606.091,03.

A ação resultou no atraso de três meses de salário e 13º de 516 funcionários da Prefeitura de Imaculada.

Os valores sacados eram provenientes de diversos recursos federais, como convênios, termos de parceria, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, transferidos para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da prefeitura.

Fonte Assessoria

Cachorro é atingido com disparo de arma de fogo em Catingueira

Um cachorro da raça vira lata foi atingido com um disparo de arma de fogo na noite deste sábado, dia 23 de fevereiro, na cidade de Catingueira. 

O fato aconteceu por volta das 22h:30m no momento em que a cidade se encontrava sem energia elétrica. Moradores da Rua João Leite dos Santos escutaram um disparo de arma de fogo e logo em seguida um latido de um cachorro.

Em razão da falta de energia não foi possível identificar o responsável pelo disparo nem tão pouco a vitima. Algumas pessoas relataram que viram um veículo de cor preta, possivelmente uma Chevrolet S10, logo após o disparo.

Assim que a energia foi restabelecida populares encontraram um cachorro sangrando atingido com o disparo da arma. A bala atingiu do animal e acabou ficando alojada em sua face.

O cachorro é bastante conhecido na cidade. Gosta de frequentar a igreja católica e evangélica além de acompanhar moradores da Rua João Leite dos Santos pela cidade.

Fonte: Catingueira Online

Caixa abre edital para contratação de advogados na Paraíba

A Caixa Econômica Federal abriu edital para Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas para futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos no estado.

O edital exige que os advogados tenham estrutura nas cidades onde farão atendimento: João Pessoa, abarcando Guarabira; Campina Grande, abarcando Monteiro; Patos; e Sousa.

A atuação das Sociedades de Advogados será em processos do Juizado Especial Federal e ações de cobrança, de recuperação de crédito da Caixa.

O certame estará disponível até o dia 7 de março para entrega de documentação, de acordo com as regras estabelecidas no edital.

Fonte: Portal Correio

Durante congresso, vereador Paulinho Lacerda é eleito novo presidente da Federação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

O vereador patoense Paulinho Lacerda (PV) participou nesta sexta-feira (22), do Congresso Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que aconteceu na capital João Pessoa.

Paulinho ressaltou que o evento abriu espaço para a discussão sobre as lutas e mobilizações das duas categorias a nível nacional.

Um ponto de destaque segundo informou, foi a palestra do advogado e agente comunitário de saúde do Rio Grande do Norte, Cosmo Mariz, focando no tema da aposentadoria especial.

Após as palestras aconteceram às eleições, sendo que na oportunidade o vereador e agente comunitário de saúde da cidade de Patos, Paulinho Lacerda (PV), foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da Federação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Mostrando bastante confiança diante do momento, o parlamentar considerou que sua vitória representa mais uma grande vitória para a cidade de Patos, já que ficará com a sede da federação. Ele ainda comentou que as duas categorias terão mais representação a partir de agora.

O evento contou ainda com a participação do deputado estadual Érico Djan (PPS), do deputado federal Efraim Filho (DEM), da presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, que elogiou a realização do evento, bem como destacou a escolha de um representante de Patos para a presidência da Federação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Ilda ainda comentou que as duas categorias sempre tiveram bastante representação na cidade de Patos, e que deram apoio quando ele precisou em momentos anteriores.

Matéria por Patosonline.com

Saúde divulga lista de locais para vacinação contra a Febre Amarela

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista com novos locais para vacinação contra a Febre Amarela. Na Paraíba não há incidência da doença, no entanto a vacina é ofertada nos postos de saúde priorizando as pessoas que irão viajar, seja a passeio ou a trabalho para regiões endêmicas.

“Lembramos que o Estado é considerado área livre para a Febre Amarela e que não há critérios epidemiológicos para recomendação de vacina para a população residente. Por isso, a SES reforça que se faz necessária uma triagem quanto aos critérios para vacinação, ou seja, apenas para viajantes que se destinam às Áreas com Recomendação de Vacinação (ACRV), com pelo menos 10 dias de antecedência da data da viagem, tempo necessário para que a vacina confira proteção contra a infecção”, informou a assessora técnica do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara.

Veja a lista dos serviços de referência para a vacinação contra a febre amarela na Paraíba:

Gerência	Município (Sede)	Referência		Endereço
1ª	João Pessoa	Centro Municipal de Imunizações.		Av.Rui Barbosa-Torre. (Antigo Lactário da Torre).
	Bayeux	PSF Brasília II		Rua: Petrônio de Figueiredo, nº 39, Centro
	Cabedelo	Coordenação de Imunização		Rua: Duque de Caxias
2ª	Guarabira	PSF Buriti		Rua: José Epaminondas- Bairro Novo.
		USF João Soares		Rua: Severino Alves de Brito, Bairro: Santa Terezinha
		USF Primavera		Rua: Enrique Pacífico, Bairro: Primavera
3ª	Campina Grande	Hospital Dr. Ediglei (Sede da Coordenação de Imunizações)		Rua: Fernandes Vieira, 659- José Pinheiro.
4ª	Cuité Picuí	PSF Ezequias		Rua: Projeta S/N – Bairro Novo Retiro.
		PSF Genaro Xavier da Silva		Rua: Benedita do Carmo
5ª	Monteiro	PSF 09		Rua: Pedro Ferreira de Lima nº 115.
	Sumé	PSF IV Maria do Carmo Ramos		Rua: Francisco de Melo.
6ª	Patos	Sede da Gerência Regional de Saúde		Rua: Horácio Nóbrega S/N.
7ª	Piancó	PSF Dr Paulo Montenegro		Rua: Domingos Soares de Sousa, Bairro Piancozinho
8ª	Catolé do Rocha	PSF Centro		Rua: Marcilon Cavalcante, S/n-Bairro Noel Veras.
	São Bento	PSF José Maia da Cruz		Rua: Rui Carneiro, nº 428-Bairro Centro.
9ª	Cajazeiras	PSF Simão de oliveira		Av. Coronel Juvêncio Carneiro-Bairro Centro.
		Unidade do PAPS		Rua: Francisco Braga Barretos
10ª	Sousa	Sede da Gerência Regional de Saúde		Rua: Projeta S/N – Bairro Bela Vista.

Estudante da região de Cajazeiras grava vídeo pedindo ajuda para morador de rua e emociona internautas

Corre pelas redes sociais um vídeo feito por um estudante da cidade de São João do Rio do Peixe, região de Cajazeiras, chamado Iarley Trajano, que está pedindo para as pessoas ajudarem um homem que seria morador de rua.

No vídeo, o estudante faz um apelo em nome do homem, identificado apenas como Chico, afirmando que ele não tem família, não tem onde morar, nem comer, e vive perambulando pelo sítio Viração, em São João do Rio do Peixe.

“A situação dele é uma situação crítica, deplorável, de miséria, de sofrimento. Me veio à cabeça fazer um vídeo para mostrar às pessoas para as pessoas se comoverem e saberem que ninguém é melhor do que ninguém nessa vida, que todos somos iguais. O que você usa contra os outros hoje, pode ser proporcional contra você amanhã”, diz o jovem.

O homem, por sua vez, fala que é “doente da cabeça”, que roubaram seu cartão do Bolsa Família e que sofre violência física nas ruas.

COMO AJUDAR

O Diário do Sertão entrou em contato com o estudante, que nos enviou o telefone para quem puder ajudar: (83) 99919-1400 (WhatsApp), ou pelo instragram – Iarly Trajano

DIÁRIO DO SERTÃO

Saúde distribui 2 milhões de camisinhas para os 223 municípios paraibanos durante o carnaval

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, está distribuindo 2 milhões de preservativos masculinos (camisinhas), com os 223 municípios paraibanos, para o período de carnaval.

“Até esta sexta (22), as Gerências Regionais de Saúde estão sendo abastecidas com camisinhas, para oportunizar aos foliões ou não o acesso aos preservativos. As pessoas podem buscar a camisinha nos serviços de saúde durante a semana e não precisa passar por nenhuma consulta. Basta pegar na recepção a quantidade que necessitar”, explicou a gerente operacional das IST/HIV/aids/hepatites virais, Ivoneide Lucena.

A gerente informa que outras ações desse período começam nesta quinta-feira (21), às 18h30, no Ponto de Cem Reis, na abertura da prévia carnavalesca Folia de Rua, com o bloco Clementino Folia, do Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF), referência estadual no combate às doenças infectocontagiosas.

O bloco estará, pelo oitavo ano, distribuindo preservativos e gel lubrificante aos foliões e terá ação de sensibilização e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ocorrerá a distribuição de 50 mil preservativos e cerca de 30 mil unidades do gel lubrificante, beneficiando milhares de foliões da capital.

Aids entre jovens - Nos últimos anos, está havendo um aumento assustador de novos casos de aids entre jovens de 15 a 29 anos. No período de 2007 a 2018, houve um aumento de 300%. Em 2019, já foram notificados sete novos casos na Paraíba.

“Esse aumento acontece devido a ausência de medo da Aids e da desinformação por parte desses jovens do que realmente a doença pode causar na vida. Acham que não mata mais; que o tratamento é tranquilo e ainda que não vai acontecer com ele”, observou Ivoneide Lucena.

Ela faz um alerta aos jovens. “Um dos agravantes da Aids é que em festas como o carnaval, os jovens fazem uso de álcool e outras drogas; se acham forte e imune à doença. Pela aparência de pessoa forte acha que está saudável, o que é um grande erro. Não é à toa que os números de jovens com Aids aumentam cada vez mais”, concluiu.


ClickPB

Dupla é assassinada a tiros em Coremas

Um duplo homicídio foi registrado, na zona rural da cidade de Coremas, localizada na região do vale do Piancó, na noite desta quarta-feira (20).

De acordo com informações de populares, que estiveram no local do ocorrido, as vítimas foram surpreendidas pelos atirados, que logo após cometerem o crime fugiram do local. Os nomes dos dois mortos ainda não foram divulgados pela polícia.

A Polícia Civil vai investigar o crime.

Fonte: Vale do Piancó Notícias

Câmara de Catingueira notifica AESA sobre risco de rompimento do açude Cachoeira dos Cegos

A Câmara Municipal de Catingueira aprovou durante sessão ordinária realizada no último sábado (16), um requerimento solicitando da AESA um relatório de como está a situação da parede de contenção do açude Cachoeira dos Cegos.

O requerimento foi de autoria do vereador Lindeilton Leite e subscrito por todos os vereadores. Como justificativa, o parlamentar afirmou que vem surgindo comentários de que o açude não está em perfeitas condições quanto a sua segurança, tendo inclusive apresentado diversas rachaduras em sua parede de contenção (balde). Ainda segundo o parlamentar, isso tem deixado a população apreensiva, sob risco de rompimento do manancial.

No início do mês de fevereiro, o Ministério Público Federal instaurou um novo procedimento para apurar inseguranças em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.

O açude Cachoeira dos Cegos tem capacidade pra armazenar pouco mais de 71 milhões de m³ de água. Hoje o manancial se encontra com 25% de sua capacidade total, cerca de 18 milhões de m³.

Portal Catingueira

Estado identifica seis vereadores acumulando cargo e um deles é auxiliar de serviço geral na Câmara e servidor da educação

Seis vereadores de cinco cidades paraibanas foram notificados por acúmulo indevido de cargos públicos. A notificação feita pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos (CEAC) foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Além dos vereadores, outras oito pessoas que também foram identificadas acumulando cargos de forma ilícita também foram notificadas, dentre médicos e professores. Todos terão o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa sobre o acúmulo de cargos ou escolher um dos vínculos.

Alexandro Bento Félix é vereador na Câmara de Lagoa de Dentro ao mesmo tempo em que atua como auxiliar de serviços gerais no mesmo local. Além disso, ele também atua como prestador de serviço na Secretaria de Educação.

Confira as notificações no Diário Oficial do Estado.

Na cidade de Cabedelo foram identificados dois vereadores acumulando cargos de forma indevida. Josué Pessoa de Goes é capitão reformado junto à PBPREV, além de atuar como professor na Prefeitura Municipal de Cabedelo e estar como vereador na cidade. Já Maria do Socorro Gomes, que é vereadora interina de Cabedelo, também atua como atendente na Secretaria Estadual de Saúde e tem o vínculo de auxiliar de enfermagem no Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo.

Em Água Branca, a vereadora Marluce Pereira Veras possui vínculos como professora na Prefeitura de Água Branca e na PBPREV como inativa.

Já Edson Barbosa do Nascimento, que tem lotação no cargo de vereador na cidade de Rio Tinto, possui também vínculos como regente de ensino no quadro de inativos da PBPREV e como odontólogo na Prefeitura de Rio Tinto.

Em Logradouro, o vereador Antônio Isildo da Silva atua também nos cargos de prestador de serviço na Secretaria de Educação e de professor na Prefeitura da cidade. Além dos vereadores, outras oito pessoas também foram notificadas.

Sandro Adriano Sousa dos Santos atua como médico na Secretaria de Saúde e na Prefeitura de Brejo dos Santos, além de também ser médico junto ao Ministério da Saúde. Ítalo Cesar da Silva Siqueira também atua como médico na Secretaria Estadual de Saúde, na Prefeitura de Campina Grande, na Prefeitura de Lagoa Seca e na Prefeitura de Soledade. Carlos Antônio de Sousa Nunes também atua como médico na Secretaria de Estado de Saúde e nas prefeituras de Sousa, São Bento e Catolé do Rocha.

Erickson Finizola Martins Ramalho acumula o cargo de agente de investigação na Secretaria de Segurança e Defesa Social, o cargo de suporte pedagógico na Prefeitura de Conde e comissário de polícia na Secretaria de Segurança. Eliane Farias do Nascimento Diniz atua como professora no Estado e como agente de saúde na Prefeitura de João Pessoa.

Joaquina de Araújo Pereira tem os vínculos de inativa como cirurgião dentista na PBPREV, além de professora doutora na UEPB e professora na UFCG. Jeremias Jeronimo de Lima é inativo como professor da UEPB, além de ter o vínculo com a PBPREV como professor de educação básica e assistente em administração na UFCG. Bernadete Maria Antas Ferraz Costa acumula os vínculos de professora inativa na PBPREV, além de chefe com lotação na Secretaria de Estado da Educação e professor na UFPB.

TCE PB JULGA AS CONTAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DE 10 PREFEITURAS NA SESSÃO DESTA 4ª FEIRA

A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas 10 prestações de contas de prefeituras municipais, sete recursos de reconsideração, três contas de câmaras legislativas, duas de secretarias de Estado e uma inspeção especial. Com pedido de vista, destacam-se as contas da Secretaria da Administração estadual do exercício de 2016 e inspeção especial na Câmara Municipal de Bayeux, no tocante à acumulação de cargos por servidores.

 As contas da Secretaria de Estado da Administração - processo nº 04091/17, retornam a julgamento para o voto vista do conselheiro Fernando Catão. Na sessão anterior ele fez questionamentos em relação aos números constantes nos autos. Do mesmo modo, o processo nº 01144/18, que trata da legalidade na acumulação de cargos por servidores públicos da Câmara Municipal de Bayeux, que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. O voto vista será prolatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Entram na pauta as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Montadas, Cacimbas, Cuité e Santa Helena. Esperança e Queimadas de 2016. De 2015, o Pleno aprecia os processos de Ouro Velho, Emas, Juripiranga e Nova Floresta. Das câmaras municipais serão julgadas as contas de Santana de Mangueira e Olho D’Água (2017) e Pitimbú (2016). Também a prestação de contas da Secretaria de Estado da Segurança Pública relativa a 2015.

O Pleno vai analisar sete recursos de reconsideração, interpostos pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho - face o Acórdão APL-TC 00669/2017, e pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues Costa, referente ao Acórdão APL-TC nº 00059/18). Também do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, em relação ao Acórdão APL TC 00202/18, quando da análise das contas de 2015 e pelo ex-gestor do município de Arara, Eraldo Fernandes de Azevedo, contestando o Parecer PPL-TC 00153/18 e o Acórdão APL TC 00454/18.

Ainda os recursos manuseados pelo ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC – 00113/16, e Acórdão APL-TC – 00438/16, referente ao processo 05499/13 e pelo ex-gestor da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Edenilson de Freitas Lima, face o Acórdão APL-TC 00640/2018, assim como, Apelação interposta pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18. O último processo da pauta trata de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, exercício de 2018, na Prefeitura Municipal de Caapora, de responsabilidade do prefeito Cristiano Ferreira Monteiro.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

PAUTADE JULGAMENTO - 20 02 2019

Ascom/TCE – 19 02 19

Genésio Souza Neto