Operação nacional prende 25 suspeitos em 7 municípios da PB

Vinte e cinco pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (24) durante operação da Polícia Civil que ocorre em todo o Brasil contra criminosos. Segundo a polícia, as prisões ocorreram em Patos (3), Princesa Isabel (2), Catolé do Rocha (3), Itaporanga (6), João Pessoa (4), Alhandra (1) e Monteiro (3).

Segundo o delegado Marcos Vasconcelos, da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, são investigados 19 alvos, sendo 6 com mandados de prisão expedidos pela Justiça.

O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, disse que as equipes continuam trabalhando e outras prisões deverão ocorrer ao longo do dia.

A Polícia Civil da Paraíba participa durante toda esta quarta-feira (24) da Operação PC 27, deflagrada em todos os estados e no Distrito Federal com o objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão pelos mais diversos tipos de crime.

Em João Pessoa, a ação foi deflagrada através da Operação “e-golpe” pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Capital, que desarticulou uma quadrilha de golpistas que realiza vendas fraudulentas de carros por um site de compras na internet.

Presos

Conforme a polícia, foram presos na Operação e-golpe Lucas Francisco dos Ramos Gonzaga, Josevaldo Gomes da Silva Júnior (Juninho), Benigno Pontes de Araújo e Ariela Rangel Marques, esposa de Leandro Minervino, que está detido no presídio do Serrotão, em Campina Grande, e faz parte da ramificação da quadrilha naquela cidade.

Conforme a polícia, os golpistas utilizavam um site de compra e venda de veículos e copiava os anúncios verdadeiros, criando um outro com as mesmas característas, porém com o preço do veículo bem mais barato. Os interessados entravam em contato sem saber que se tratava de golpistas e realizavam a negociação, mas quando ligavam para o verdadeiro proprietário percebiam que tinham caído em um golpe.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o chefe da quadrilha em João Pessoa é conhecido por Júlio César, que tem apoio de outros fraudadores de nomes Lucas Franicsco, Benigno Araújo, Josevaldo Junior (Juninho) e um outro companheiro conhecido como Sadan. Esses seriam responsáveis pelo recrutamento de pessoas para emprestarem contas bancarias, onde o dinheiro da venda dos veículos era depositado.

“Eles alegavam que não tinham conta e pediam para uma pessoa emprestar os dados bancários. Com isso tentavam fugir da investigação porque seus dados pessoais não apareciam na conta que recebia os depósitos”, explicou o delegado Marcos Vasconcelos.

Em Monteiro foi dado cumprimento de mandado de prisão em desfavor de José Ailton Souza Araújo. Ele estava foragido há um ano da comarca de Campina Grande e foi condenado há 10 anos de prisão em regime fechado pela prática de estupro.

MPPB investiga fraude em prefeituras para aumentar salário de servidores

Inquérito instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apurar denúncia de que servidores de quatro prefeituras estariam conseguindo afastamento para frequentar cursos de mestrado/doutorado em uma instituição irregular e sem reconhecimento pelo Ministério da Educação para obter vantagens, como por exemplo, aumento salarial. A portaria foi publicada na página 16, do Diário do Ministério Público desta quarta-feira (23).

A denúncia feita de forma anônima foi encaminhada à ouvidoria do MPPB e sugere que tais irregularidades estariam acontecendo nas prefeituras de Itabaiana, Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Félix, todos localizados no Vale do Paraíba, Agreste do estado.

O caso está sendo conduzido pela promotora Ana Carolina Cavalcanti, que determinou a identificação de supostos responsáveis, bem como a coleta de provas, caso necessários, para ao final, adotar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Portal Correio

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por gasto com obras não executadas

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (23), a sentença prolatada pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, condenando o ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix por Improbidade Administrativa.

Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por seis anos, multa civil no montante correspondente a 30 vezes o valor da remuneração percebida pelo mesmo à época do encerramento de seu mandato constitucional e ressarcimento de R$ 181.842,83 em favor do Município. O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto.

 A ação, proposta pelo Ministério Público Estadual, teve por base decisão do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as despesas com obras públicas realizadas pelo Município de Catingueira no ano de 2007. Dentre as irregularidades apontadas no acórdão do TCE estão excessos de pagamento no montante de R$ 181.842,83, sendo R$ 120.950,20 referentes à execução de serviços em estradas vicinais que nunca foram construídas e a quantia de R$ 60.892,63 destinada à construção de um matadouro público, cuja execução encontra-se paralisada, além da não apresentação dos projetos básicos das obras de construção de passagens molhadas e de canais para água pluvial.

O ex-gestor recorreu da condenação, sob o argumento de que não houve comprovação de dano ao erário, ante a regularidade de todas as obras indicadas na petição inicial. Apontou, ainda, que diferentemente do que foi consignado pelo Juízo de 1º Grau, não houve conduta dolosa, motivo pelo qual, pediu a reforma da sentença.

No seu voto, o relator destacou que o pagamento de despesas sem a necessária execução do serviço (estradas vicinais), bem como o adimplemento em excesso para a realização de obra pública (matadouro público), caracteriza-se como ato de improbidade administrativa, com a intenção de causar dano ao erário.

O desembargador José Ricardo Porto ressaltou, ainda, que a não apresentação do Plano Básico de obras atenta contra os princípios da Administração Pública. “Age dolosamente o administrador que, durante fiscalização do Tribunal de Contas, deixa de apresentar o Projeto Básico da obra, com a intenção de dificultar a fiscalização pela equipe técnica do TCE, caracterizando-se a conduta como ímproba”.

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Homem tenta matar outro com um tiro de revólver, em Piancó

Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde deste domingo (21), no Bairro Alto do Belo Horizonte, na cidade de Piancó (PB). A vítima foi identificada pelo nome de Marcos Antônio Vicente, conhecido como Neguinho de Antônio Vicente, de 32 anos. O suspeito do crime, José Ivanildo de Azevedo, de 43 anos foi preso em flagrante.

De acordo com informações da Polícia Militar, possivelmente existia uma rixa entre o suspeito e a vítima do crime. A motivação da tentativa de homicídio ainda será investigada pelo delegado plantonista, Rodrigo Pinheiro, que realizou o ato de autuação do acusado. .

Somente um disparo acertou à vítima, porém em função da gravidade do ferimento, ela foi transferida para o Hospital Regional de Patos. Não foi possível obter maiores informações a cerca do estado de saúde da vítima.

Fonte Vale do Piancó Notícias

Agricultor é encontrado morto dentro de açude em Olho D'água

O agricultor rural, Francisco Rodrigues de Morais, de 36 anos, foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (18), dentro de um açude nas proximidades do acampamento Juazeiro, zona rural de Olho D’água, na região do Vale do Piancó.

De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo foi encontrado por populares. Segundo a Polícia Militar, João Rodrigues, que é irmão do agricultor, informou à guarnição, que a vítima tinha problemas de epilepsia e costumava ingerir bebida alcoólica, o que pode ter ocasionado a sua morte por afogamento.

O corpo foi encaminhado pelo GEMOL para a cidade de Patos, onde foi realizada a perícia para em seguida ser liberado para a família realizar o velório e sepultamento.

Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias

Irmão de vereador morre vítima de choque elétrico em Catingueira

A morte do senhor Elenuí Soares Pereira, irmão do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edison Soares Pereira, chocou a cidade de Catingueira nesta sexta-feira santa, dia 19 de abril.

Elenui era um dos responsáveis pela fábrica de tijolos de sua família, localizada na Rua João Leite dos Santos. Ele era filho do senhor “Zé Preá”, de uma das famílias maiores e mais tradicionais da cidade.

Segundo informações, a morte de Elenui aconteceu por volta das 18hs provocada por um choque elétrico enquanto o mesmo se encontrava dentro de uma lagoa usada para fornecer água na fabricação de tijolos.

Não se sabe ao certo como ocorreu a descarga elétrica que ocasionou a morte do homem. Algumas pessoas que estavam perto teriam presenciado o ocorrido e imediatamente chamaram o SAMU.

Elenui ainda chegou a ser levado as pressas ao Hospital Regional, mas segundo informações, ele não teria resistido e morreu antes de chegar em Patos. Ele deixa sua esposa, duas filhas, pai, mãe e aproximadamente dez irmãos.

Catingueira Online

Pesticida na água de 14 cidades do Vale, Olho D'água está na lista.

Dados do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2014 a 2017, mostram que a água que abastece milhares de cidades do país está contaminada por agrotóxicos. Os pesticidas, que são aplicados nas plantações para eliminarem pragas, terminam sendo levados pelas chuvas para dentro dos reservatórios superficiais e subterrâneos.

No Vale, a água de 14 cidades sofre contaminação química por 12 tipos diferentes de agrotóxicos, metade desses pesticidas está na lista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária como crônicos e causadores de câncer e distúrbios hormonais, além de outros males à saúde humana.

As cidades regionais onde foram detectadas a contaminação química são Conceição, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Diamante, Caiana, Igaracy, Nova Olinda, Ibiara, Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Emas e Serra Grande. A Cagepa, que monopoliza o fornecimento d’água na região, disse que a presença de agrotóxico na água está dentro dos padrões aceitáveis e não causa risco à população. Também argumentou que os dados foram apresentados ao Ministério da Saúde pela própria companhia para cumprir uma mera exigência burocrática e se referem à água bruta, ou seja, antes do tratamento.

Não muito crentes nos argumentos da Cagepa, alguns vereadores de Serra Grande, cidade com um dos mais altos índices de câncer do estado, pretendem investigar a qualidade da água que chega à população urbana. Uma comissão legislativa de meio ambiente e saúde pública está sendo criada na Câmara Municipal e terá a participação de segmentos da sociedade civil, a exemplo de igrejas, escolas, órgãos de saúde e associações comunitárias, para fortalecer o debate e a investigação sobre o problema.

Fonte folhadovali 

Em Olho D`água sessão ocorre com acusações polêmicas

Ao iniciar a sessão os vereadores prestaram sua solidariedade pelo o falecimento da senhora Rita Leite no dia 08 de abril, a senhora Rita Leite mãe do ex-vereador Zé Barreto. Seguindo os trabalhos o vereador Weslley Carvalho fez um requerimento solicitando cópia da relação dos beneficiados do programa Bolsa Assistencial referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017, janeiro a dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019. Weslley solicitou do poder executivo através do requerimento N°33/2019 que seja feita a rede de esgoto da Rua Enedino Carvalho Câmara. O vereador Junior Carvalho fez um requerimento solicitando do Governador do Estado da Paraíba, o recapeamento asfáltico e a sinalização viária da Avenida João Minervino de Carvalho e demais ruas do entorno central da cidade. O vereador Weslley fez ainda outro requerimento sendo este na forma verbal, solicitando do poder executivo, uma máquina para que possam ser feitas melhorias já que as mesmas se encontram com valas abertas devido às chuvas.

O vereador Mano fez o uso da tribuna e na oportunidade fez uma série de questionamentos seguidos de acusações, Mano se dirigiu ao vereador Weslley dizendo que o mesmo só agora começa enxergar, mas que não observava que na antiga gestão sua irmã (Camila) ganhava sem trabalhar. Manoel Laurindo citou outros nomes que segundo ele recebiam salários sem exercer função, dentro dessas acusações Mano citou os nomes de Maria Aparecida Rodrigues (diretora na Barrenta), Luzia Gonçalves Leite Neta Bezerra (irmã do vereador João de Zé de Chico), Luana Rufino de Araújo (esposa de cici de Zé Inácio), José Gutemberg Lopes de Almeida (funcionário da CAGEPA), Thaisy Cristina Dantas Ferreira (esposa do ex-vereador Junior Sabino), Maria Aparecida Bezerra de Melo Batista (esposa do vereador João de Zé de Chico) e ainda tinha um veículo modelo amarok que era locado para o prefeito, que na época era Dr. Chico Carvalho, a locação do veículo era no valor de 7.950,00 reais (sete mil novecentos e cinquenta reais), todos esses nomes o vereador disse ter encontrado no site do sagres. O vereador Mano pediu mais trabalho por parte dos vereadores da oposição que segundo Mano, os vereadores oposicionistas só sabem criticar e não apresentam propostas para melhorias do povo, na oportunidade Mano se dirigiu ao vereador Chico Furtado e disse que sua posição é ser a favor do povo e afirmou ser pré candidato a prefeito nas próximas eleições fazendo um convite a Chico Furtado para compor sua chapa como vice candidato a prefeito em 2020.

O vereador Chico Furtado em sua fala disse que foi ao posto de saúde, pois foi procurado pela população, para saber se tinha remédios na farmácia do município, foi recebido, mas não mostraram nada absoluto do que eles estavam procurando, falou ainda que não era necessário fazer requerimento para poder vereadores fiscalizar as repartições públicas do município, explicou em palavras a forma que ele acha que deveria ser feito o atendimento aos vereadores, o vereador falou ainda de problemas que vem ocorrendo no município e disse que ajuda a população que procura Chico Furtado sem saber em quem votou, porque ele faria por amor e não ajudaria por questão de poder.        

O vereador Weslley Carvalho no uso da tribuna fez reclamações na área da saúde citando como exemplos um fato ocorrido em que ele teria chegado ao posto médico acompanhado de uma senhora que reside no município e quando tinha procurado pelo médico a enfermeira teria informado ao vereador que não tinha, ainda citou que a ambulância do município estava prestando serviço ao município de Piancó e falou que era ao Hospital Regional de Piancó. O vereador Weslley Carvalho falou que estava acontecendo uma investigação do Gaeco e o prefeito já havia sido intimado, falou ainda que o município teria mais de 11 pessoas investigadas e se encontrava no site do MP, o vereador Weslley Carvalho disse ter sido ele próprio quem fez a denúncia, falou que tem outra denúncia feita por ele onde constavam vários servidores do município que recebe salario da prefeitura como um procurador que recebe 4.500 reais que se quer assinou um processo e disse que isso seria um roubo, e isso seria lapidar o patrimônio ou ainda se usurpar do poder para ter o benefício próprio, falou ainda da saúde que tinha muita coisa que teria que ser feito e falou que muitos dos agentes de saúde não cumpriam o seu dever e chegou a pedir uma relação dos agentes de saúde, pois teria agentes de saúde que recebe em casa, pediu a secretária de saúde e até hoje não tinha recebido a relação que teria feito por oficio, o vereador ainda falou de outras polêmicas e problemas envolvendo tanto a saúde como o transporte escolar.  

Para finalizar o presidente da câmara Zezinho Simoa colocou em discursão e votação os requerimentos feitos pelos vereadores aos quais foram aprovados por unanimidade dos presentes.

                                                         OlhoD`águaNotíciasPB

GESTORES PÚBLICOS TÊM ATÉ O DIA 20 PARA ENVIAR AO TCE PLANO DE AÇÃO SOBRE DESTINO E GESTÃO DO LIXO

Acaba dia 20 próximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba para que prefeituras e órgãos da administração estadual enviem à Corte seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo.

Até esta sexta-feira (12), dos 223 municípios, 94 encaminharam o documento, uma exigência da resolução editada pelo Tribunal -  RPL-TC-00003/19-, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico, de 20/02/2019, data em que o prazo estabelecido de 60 dias começou a contar.

A resolução contém as recomendações sobre questões relacionadas à existência de dezenas de lixões a céu aberto. São sugestões fruto da verificação, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

GRAVIDADE DA SITUAÇÃO - O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% - 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC - junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Junto com esse diagnóstico, a Auditoria Operacional produziu dezenas de sugestões para o problema da disposição e gestão dos resíduos sólidos na Paraíba. Elas foram informadas ao Pleno, na sessão de 23 de janeiro passado, pelo relator da matéria, conselheiro Fernando Catão.

Em 22 de fevereiro, o conselheiro enviou ofício-circular aos gestores lembrando a importância de elaboração do plano no prazo estabelecido, e que sua não apresentação repercutirá negativamente nos processos de prestações de contas anuais.

Recomendações aos órgãos – Além das Prefeituras, também foram encaminhadas recomendações às Secretarias de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano e Segurança Alimentar do Estado, assim como à Superintendência de Meio Ambiente- Sudema.

Ascom/ TCE-PB

12/04/2019

 (Carlos César Muniz)

Prefeitos e Vereadores podem ter mandatos prorrogados por mais dois anos

O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) foi aplaudido de pé durante a Marcha a Brasília, nesta quarta-feira, dia 10. A reação foi espontânea do público, após o anúncio do parlamentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022. “Confesso que no primeiro momento fiquei até surpreso com a reação. Mas isso mostra a importância desta PEC. O pleito de 2018, por exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões. Imagine, só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos” argumenta o autor.

Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.

“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, explica Peninha.

Colaboração: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça RC Notícia Veja todo o conteúdo em BLOG RN1.

Prefeitos do Vale do Piancó protestam em frente do STF, em Brasília

Prefeitos paraibanos promoveram, na tarde desta terça-feira (9), manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demora na votação de ação que trata das regras para divisão dos royalties do petróleo, que está travada desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os entes federados.

O movimento contou com participação de prefeitos de outros estados, teve faixas e um bolo de três metros, onde, de forma irônica e irreverente, os alcaides celebraram seis anos de demora por parte do STF. A segurança do STF ainda tentou arrancar as faixas e impedir a manifestação, mas não conseguiram. 

Dentre os prefeitos estavam: Allan Bastos (Pedra Branca), Zé Paulo (Santana dos Garrotes), Divaldo Dantas (Itaporanga) e Zé Leite (São José de Caiana). Prefeitos de todo o País estão em Brasília participando da XXII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja abertura feita ontem contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte Diamante Online

prefeitura de Olho D`água segue com planejamento de arações de terras

A prefeitura municipal de Olho D`água vem desde o início do período chuvoso dando todo atendimento e suporte à maioria dos pequenos agricultores do município, disponibilizando tratores para que os agricultores possam realizar suas arações de terra. O serviço de corte de terra continua sendo executado em algumas localidades atendendo assim as necessidades de alguns agricultores.

Devido à demanda ser muito grande no início do ano, a prefeitura realizou a contratação de mais 500 horas de tratores, mediante processo licitatório, para que os agricultores não fossem prejudicados com o atraso das arações de suas terras atendendo de forma geral aos agricultores do município. 

O prefeito Dr. Genoilton através da secretaria de agricultura vem mantendo um planejamento de atender todas as localidades possíveis demonstrando assim uma preocupação com a agricultura que é uma das fontes de renda no município. Acreditamos que esses incentivos para os agricultores têm ajudado bastante no sentido de fortalecer a produção agrícola e com isso beneficiar as diversas regiões da zona rural do município.

Por esse motivo esperamos que caia mais chuvas para que os agricultores possam cortar suas terras e trabalhar para conseguir a produção que tanto desejam. É notável o constante apoio dado pela gestão municipal aos trabalhadores rurais do município, esperamos que cada vez mais aconteçam ações como essa que faz com que o município cresça e se desenvolva cada vez mais.

                                            OlhoD`águaNotíciasPB

Paraibanos passam a receber conta da Energisa por boleto a partir desta segunda

Os clientes paraibanos da Energisa passam a receber a partir desta segunda-feira (8), a receber as contas de luz em formato de boleto bancário. Em João Pessoa e Campina Grande, o novo formato chega somente a partir de julho.

De acordo com a Energisa, a intenção é tornar o processo de pagamento ainda mais fácil, rápido e seguro em todo país.

A conta em boleto bancário permite que o pagamento seja realizado em qualquer agência bancária, independente de convênio, casa lotérica, correspondente bancário e meios eletrônicos.

Com a novidade, o formato da conta fica um pouco maior e o cliente poderá pagar o boleto bancário mesmo após o vencimento, sendo que a cobrança de encargos por atraso no pagamento será feita apenas na próxima fatura.

Cristiana destaca que o cliente também poderá escolher onde pagar, garantindo, assim, maior comodidade. “É fundamental que o cliente fique atento na hora de pagar pelo internet banking, aplicativo de celular ou no caixa eletrônico: ao invés de escolher a opção ‘água, luz, telefone e gás’, ele deve optar por boleto bancário”, orienta.

Para tirar dúvidas sobre a mudança, o cliente terá à disposição um guia explicativo no site da Energisa (www.energisa.com.br ), além dos outros Canais de Atendimento, como o 0800 083 0196, o aplicativo Energisa On ou em uma das 223 agências de atendimento presencial, em todos os municípios da Paraíba.

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Conselho Municipal (CMDCA) de Olho D’água lança eleições para Conselheiro Tutelar

Os interessados em concorrer às vagas para o Conselho Tutelar da cidade de Olho D’água – PB, exercício 2020/2023, podem fazer as inscrições de 8 de abril a 8 de maio das 8hs às 12hs, exclusivamente na sede da Secretaria de Assistência Social prédio da POLICLINICA do município na Avenida João Minervino. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos da criança e do adolescente, quando estiverem ameaçados ou violados.  

Para se candidatar as vagas de Conselheiro Tutelar o interessado(a) deve possuir alguns requisitos básicos que consta no edital:

I - Reconhecida a idoneidade moral, firmada em documento próprio, segundo critérios estipulados pelo CMDCA, por meio de resolução;

a) Certidões negativa Criminal, Estadual e Federal;

b) Certidões negativa eleitoral,

II - Idade mínima de 21 (vinte um) anos;

III - Residir no município a pelo menos dois anos;

IV - Certificado de conclusão de curso equivalente ao ensino médio;

V - Pleno exercício de seus direitos políticos;

VI – Apresentar no ato da inscrição certificado de conclusão do curso de informática.  

VII - Experiência comprovada no trato, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Um dos requisitos que tem gerado muita polêmica é a necessidade do curso de informática que pode deixar muita gente de fora, desta forma é muito importante que o interessado na vaga preste bem atenção aos pontos do edital para que não ocorra possíveis desclassificações já na hora de comprovar suas informações.

O Conselho Tutelar é composto de cinco (5) membros, escolhidos pela população local. Cada integrante receberá remuneração mensal de R$ 998,00 reais. Os mandatos dos conselheiros, de acordo com resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), são de quatro (4) anos. O eleitor poderá votar em até três (3) candidatos, e a eleição para os membros do Conselho Tutelar do Município de Olho D’água- PB, realizar-se-á no dia 06 de outubro de 2019, das 08h às 17h. Quem vencer as eleições assumirá no dia 10 de janeiro de 2020 em data unificada em todo o país.

O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) José Valdemar Neto (Neto) conversou com nossa equipe do Blog e pediu para os interessados nas vagas de conselheiros tutelares prestarem muita atenção nos requisitos do edital para que não ocorra divergência na hora da entrega das documentações, para evitar que no momento da candidatura sofra impugnação. O presidente Neto, também fez um comentário na parte social pedindo a população que votem em candidatos que tenham responsabilidades com as crianças e adolescentes do município e também tenha compromisso e idoneidade moral. Lembrou ainda a todos que residem no município que a partir de 2020, serão os novos conselheiros que vão trabalhar para garantir os direitos e deveres dos nossos filhos, netos e irmãos. E em seguida com muita humildade agradeceu ao apoio da equipe e a todos que confiaram a ele (NETO) a participação em mais um ato social da cidade e desejou uma boa sorte a quem vai concorrer as vagas de Conselheiro Tutelar do município de Olho D’água PB.

Abaixo esta o link do edital e a resolução para os interessados lerem com atenção cada informação contida neles.

CLICK PARA BAIXAR O EDITAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR

CLICK PARA BAIXAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

 

OlhoD'águaNotíciasPB

O prefeito da cidade de Olho D’água, Dr. Genoilton Carvalho, acompanhou Deputado Federal em audiência com Ministro.

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), esteve em reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para solicitar agilidade na execução das obras do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco (Ramal Piancó) e da Adutora do Pajeú.

O parlamentar destacou a importância da conclusão das obras para dar garantia hídrica a 41 (quarenta e um) municípios do sertão paraibano.

“Várias cidades do Sertão, do Vale do Piancó e do Vale do Sabugi ficaram de fora do projeto de transposição do Rio São Francisco. Estou cobrando uma ação do Governo Federal para que essas obras sejam concluídas o mais rápido possível. É inadmissível que uma região tão sofrida como o Sertão continue sem ser contemplada com obras que garantam o abastecimento de água”, declarou.

Hugo Motta destacou que, até o momento, apenas a cidade de Princesa Isabel foi contemplada com a Adutora do Pajeú. “Precisamos que os demais municípios sejam contemplados. A falta de água castiga as cidades de Teixeira, Maturéia, Jurú, entre outras, e não podemos ficar de braços cruzados esperando por um milagre. É necessário que, enquanto homens públicos, busquemos resolver essas questões”, destacou.

Obras para os municípios

Hugo Motta afirmou que, ainda durante encontro com o ministro Gustavo Canuto, diversos pleitos que podem beneficiar os municípios paraibanos foram levados.

“Solicitei o destravamento de várias obras de pavimentação e construção e reforma de mercados públicos. O ministro foi bastante atencioso, e espero que em breve tenhamos investimentos que contemplem o desenvolvimento das nossas cidades”, enfatizou.

O prefeito da cidade de Olho D’água, Dr. Genoilton Carvalho, acompanhou Motta durante a audiência com o ministro, representando os prefeitos da região.

Assessoria  e Patos Metrópole 

Polícia divulga imagens de suspeitos de assalto a agência bancária na UEPB

A Polícia Militar divulgou na noite desta segunda-feira (1°), imagens de dois homens suspeitos de roubar uma agência bancária na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na manhã desta segunda. Durante a ação um vigilante e uma aluna foram baleados e outras 14 pessoas ficaram feridas no momento do tumulto.

As fotos são de câmeras do circuito interno de segurança da Universidade.  As imagens também foram fornecidas para a Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil, onde o delegado Victor Melo informou que está analisando os vídeos para identificar os suspeitos.

As forças de segurança da Paraíba destacam que a população pode ajudar na identificação através das linhas 190 e 197.

Mãe perde bebê e acusa a Maternidade de Patos de negligência. Direção emite nota

A dona de casa Sara Domingos de Araújo Lopes, de 20 anos, residente no Conjunto Mutirão, perdeu seu filho na madrugada desta sexta-feira (29), e acusa a Maternidade de Patos de negligência.

A mãe dela, dona Gisleide Domingos de Araújo, em contato com a imprensa, disse que a filha dela se sentiu mal na semana passada, perdendo muito líquido, foi internada na Maternidade, mas  disseram a ela que o líquido que ela estava perdendo era urina e que não havia nada grave e que ela poderia ficar em casa.

No dia de ontem (quinta, 29), a gestante se sentiu mal, e procurou uma unidade de saúde do bairro. A médica, de acordo com as informações da mãe, percebeu que ela estava debilitada, perdendo líquido, e a encaminhou diretamente para a Maternidade, dizendo que ela estava com pouco líquido e teria que ser submetida a um cesáreo. Dona Gisleide disse que a criança estava “sentada” na barriga da mãe e, nesses casos quase sempre o parto acontece por meio de intervenção cirúrgica (cesáreo).

Ela foi internada na Maternidade por volta das 09h30min de ontem (quinta, 28) e disse que por volta das 13h30min começou a sentir dores, mas continuou em observação e à noite, já próximo das 23 horas, foi levada para a sala de parto. Ela disse que, ao invés do parto cesáreo, optaram pelo parto natural ,e o bebê nasceu morto. “Foi negligência porque minha filha já saiu do posto de saúde com a recomendação de que deveria ser logo submetida a um parto cesáreo. Só foi levada para a sala do parto tarde da noite e ao invés do cesáreo, que era o recomendado, fizeram o parto natural, e destruíram o sonho da minha filha“, disse dona Gisleide, que ainda acrescentou, aos prantos, que soube de dois outros casos de bebês que nasceram mortos recentemente na Maternidade de Patos.

A Maternidade de Patos emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento da Maternidade de Patos  

“A paciente Sara de Araújo Lopes deu entrada às 11h, desta quinta-feira (28), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, com uma gestação de 39 semanas, conforme ultrassonografia feita logo após sua internação e foi submetida além do exame ultrassonográfico a avaliação clínica, inclusive monitorizada, permanentemente, pela equipe de enfermagem. O ultrassom atestou que a posição do feto era ‘cefálica com dorso à esquerda’, portanto, não procede a informação que o feto estaria em posição pélvica. A quantidade de líquido amniótico era normal, também atestada pelo exame de ultrassom, tanto que a bolsa só rompeu no momento do parto. Todos os exames descartavam a necessidade de parto cesárea, por isso, e também pelo compromisso que a unidade tem com o parto natural e humanizado, e ainda em sintonia com o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, os procedimentos foram conduzidos para um parto normal. O prontuário da paciente comprova que menos de 12 horas após dar entrada na Maternidade, ela teve seu bebê que, infelizmente, por razões que fogem à conduta médica e a toda a assistência recebida, veio a óbito. De qualquer forma, a causa mortis do bebê será investigada e a família avisada”.

À direção

Folha Patoense

Bando invade campus da UEPB em Campina Grande PB

Alunos, professores e funcionários da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vivenciaram na manhã desta segunda-feira (1) uma situação totalmente incompatível com o que se espera de um ambiente destinado à educação: um tiroteio, resultado de um assalto a um carro-forte, deixou um segurança ferido e assustou quem estava no Campus I da instituição, em Campina Grande.

De acordo com as primeiras informações, bandidos explodiram um carro-forte que trazia malotes de dinheiro para abastecer a agência bancária localizada na Central de Integração Acadêmica.

Durante a ação, além do barulho da explosão, a troca de tiros entre os criminosos e os seguranças provocou medo e correria no local. Muitos alunos e funcionários se esconderam nas salas de aula, chegando a fazer barreiras nas portas com mesas e carteiras.

Com a correria, algumas pessoas ficaram feridas e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Um segurança também ficou ferido depois de ser atingido por um tiro na perna.

A Polícia Militar foi acionada e até as 10h30 permanecia no local. Os criminosos conseguiram fugir levando os malotes de dinheiro. A quantia levada ainda não foi divulgada.

 

 

Fotos e vídeo: Reprodução/WhatsApp