Em Olho D`água projetos de lei é aprovado somente com votos favoráveis da situação.

Os vereadores de Olho D`água deram início aos trabalhos da sessão de sábado dia 28 discutindo sobre o projeto de Lei n° 18/2017, projeto esse que substitui um outro projeto já votado e aprovado na casa, onde o primeiro projeto dava o nome à unidade básica de saúde(UBS)  do bairro Umbuzeiro que tinha  o homenageado Dr. Boanerges  enquanto que o novo projeto pretendia fazer uma  homenagem a parteira Marcionila Avelino Leite esse fato levou a um debate entre os vereadores. O Vereado Chico Furtado lembrou que o projeto tinha sido votado pelos vereadores onde tinha vereador que havia votado no antigo projeto e estava querendo mudar o homenageado e não havia necessidade da substituição do nome da unidade de saúde.

Os vereadores João de Zé de Chico e Junior Carvalho (Juninho) acharam que deveria permanecer a homenagem ao médico e lembrou dos serviços prestados  ao município e a dedicação que ele tinha pelas pessoas da cidade, na ocasião o vereador João de Zé de Chico deu a sugestão de que poderia ser feita uma homenagem a parteira Marcionila dando o nome da mesma à uma das salas da unidade, depois de muita discursão o projetos foi a votação e somente os vereadores da oposição votaram contra e como a maioria é da situação foi aprovado por maioria.

O vereador Chico Furtado ao final da sessão apresentou para os demais vereadores um ofício  que o mesmo solicitou sobre informações referentes aos pagamentos de precatória do município de Olho D Água, lembrou ainda que vinha solicitando essas informações a algum tempo atrás.

OLHOD'ÁGUANOTICIASPB

Morre em João Pessoa Dr. Júlio Lopes, médico e ex prefeito de Olho D’água.

Morreu na madrugada deste Sábado (28/10) em João Pessoa, o médico, e político Júlio Lopes Cavalcanti. Dr. Júlio, como era mais conhecido, foi prefeito do município de Olho D’água (Vale do Piancó), por duas vezes, e era político atuante naquela cidade.

Dr. Júlio também trabalhava como médico no Hospital Infantil Noaldo Leite aqui em Patos.

As informações ainda são vagas, e nossa equipe busca nesse momento mais informações sobre o referido fato.

Segundo informações colhidas de redes sociais o sepultamento será realizado em João Pessoa na parte da tarde amanhã dia 29/10.

Mais informações em breve. 

Duas horas antes do casamento, jovem morre em acidente de trânsito no RN.

Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de trânsito na tarde de sábado (21) na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, duas horas antes do seu casamento. Carlos Adriel Mendes da Silva estava indo para casa deixar pétalas de flores para a noiva. No caminho, a moto em que ele estava bateu em um carro. Carlos morreu antes de o socorro chegar.

O acidente aconteceu em uma rua do Loteamento Bela Vista. O carro envolvido na colisão tem placas de Catolé do Rocha, cidade da Paraíba. O veículo foi deixado ao lado do corpo. Ainda não há informações sobre o motorista. No momento da batida, Carlos Adriel estava sem capacete.

“Ele estava indo para a casa onde eles iriam morar para colocar pétalas de flores na cama. Ele queria fazer essa surpresa para a esposa. Infelizmente aconteceu essa fatalidade”, lamentou Ronaldo Mendes, tio de Carlos.

Paloma Ismaelly, a noiva, desabafou em uma rede social. Ela disse que “acordar e perceber que não é só um pesadelo” foi uma das “piores sensações” que já sentiu.

A Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Juremal, na zona rural de Baraúna, ficou lotada durante o velório, realizado neste domingo (22). A morte do jovem comoveu a população da cidade.

Festa do Distrito do Socorro é marcada pela presença do ex prefeito Dr Chico Carvalho, seus vereadores e deputado estadual.

No último sábado dia 21, ocorreu no Distrito do Socorro em Olho D`água a tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro e como de costumes estavam presentes as lideranças políticas do município. Estavam prestigiando a festa assim como todos os anos o ex prefeito Dr. Francisco Carvalho acompanhado da sua esposa a ex vereadora Joana Sabino, os vereadores Junior Carvalho (juninho), Wesley, o vereador Chico Furtado que é filho e representante do Distrito do Socorro e o deputado Antônio Mineral também estavam marcando presença.

Os vereadores e o Ex prefeito participaram do leilão que já é uma tradição da festa e em seguida aconteceu a parte social com o show das bandas de forró. A festa atraiu um bom número de pessoas que curtiram a noite sem o acontecimento de ocorrências policiais. No Domingo na parte da tarde houve a missa de encerramento na igreja local.

OLHOD'ÀGUANOTÍCIASPB

Requerimentos, projetos e outros assuntos veja o que ocorreu na sessão dos vereadores em Olho D`água.

A sessão do sábado 14 de outubro de 2017, da câmara de vereadores Casa Gadibete Cirilo de Carvalho, teve início com a solicitação dos balancetes com despesas e empenhos feito pelo vereador Wesley Carvalho ao presidente da câmara, o mesmo solicitou ainda as leis que foram aprovadas e sancionadas. Lei das bolsas, lei que rege as máquinas e tratores, solicitou do prefeito o decreto de desapropriação de 60 lotes de terrenos de um loteamento localizado no município, outra solicitação feita pela oposição foi a relação dos beneficiários do programa bolsa assistencial, colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

   

Seguindo os trabalhos da casa foi apresentado um projeto de Lei, de autoria do atual prefeito, onde no projeto solicita a substituição do nome Dr. Boanerges, por Parteira Marcionila Avelino Leite, da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Umbuzeiro.

Ao final da sessão o secretário de agricultura fez o uso da tribuna para prestar esclarecimento sobre o cadastramento do seguro safra, a nossa equipe entrou em contato com alguns vereadores onde segundo os mesmos as explicações do secretário não foram convincentes. 

OlhoD'águaNotíciasPB 

A comunidade do Distrito do Socorro em Olho D’água-PB convida todos para participarem da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

A comunidade do Distrito do Socorro em Olho D’água-PB convida todos para participarem da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que terá início hoje sexta-feira (13/10) e vai até dia 22/10. Então convidamos você e sua família para participar dessa grande festa religiosa.

Programação Geral:

Dia 13/10—Sexta-feira—Abertura da festa

17:30hs—Carreata de abertura saindo da capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Formosa.

19:00hs—Hasteamento da bandeira e Missa de Abertura da Festa.

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Pe. Erivaldo Alves.

Famílias:  Vale e Felizardo.

Responsáveis: Motoristas, Terços dos Homens, Infraestrutura.

Dia 14/10—Sábado—Noite das Marias

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Seminarista Wallyson.

Famílias:  Procópio e Alencar.

Responsáveis: Terço das Mulheres

Dia 15/10—Domingo—Noite da Escola   

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Cida Ferreira.

Famílias:  Pereira e Araújo.

Responsáveis: Direção e Funcionários da Escola, Comunidades Tomaz e Currais.

Dia 16/10—Segunda-feira—Apostolado da Oração

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Pe. Neto.

Famílias:  Ferreira e Felipe.

Responsáveis: Crianças, Idosos, Apostolado da Oração.

Dia 17/10—Terça-feira—Noite dos Vaqueiros

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Zé Ilton.

Famílias:  Furtado e Ideão.

Responsáveis: Vaqueiros.

Dia 18/10—Quarta-feira—Noite da Juventude

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Glória.

Famílias:  Honorato e Almeida.

Responsáveis: EJC e Grupo de Jovens.

Dia 19/10—Quinta-feira—Noite dos Casais.

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Pe. Erivaldo Alves.

Famílias:  Gomes e Rosa.

Responsáveis: ECC e Casais.

Dia 20/10—Sexta-feira—Noite das Comunidades.

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Pe. Claudio.

Famílias:  Pedrosa e Nambú.

Responsáveis: Mãe Rainha e demais Comunidades.

Dia 21/10—Sábado—Noite dos Filhos Ausentes e Com. Formosa.

Leitura Bíblica: Evangelho do Dia.

Pregador: Pe. Erivaldo Alves.

Famílias:  Mamede e Feitoza.

Responsáveis: Todos os Filhos Ausentes.

 Dia 22/10—Domingo—Missa de Encerramento.

16:00hs—Missa Solene de Encerramento da Festa 2017 “75 anos de Fé e Devoção”.

Após a Santa Missa Procissão e Descimento da Bandeira.




Assessoria/OlhoD'águaNotíciasPB

Em Olho D`água folha de temporários e comissionados tem custo alto e esquisitices.

Por Redaçaõ da Folha -Dos 451 funcionários da Prefeitura de Olho D`água. 138 são servidores comissionados e temporários, ou seja, de livre nomeação do gestor municipal e têm um custo mensal para os cofres municipal de quase 200 mil reais.

     Ao todo, a folha de pagamento do pessoal do município tem um custo de 658 mil reais mensalmente. Entre Janeiro e Agosto deste ano, a prefeitura gastou com funcionários a quantia superior a 5,2 milhões de reais. No mesmo período, o município teve um movimento financeiro geral de 9 milhões de reais, ou seja, a maior parte das despezas foi com o funcionalismo.

   Dos 91 servidores comissionados, 34 são coordenadores e diretores, além de secretários, assitentes e chefia. Entre os funcionários de confiança, alguns parecem sem função prática e há esquisitices: somente no campo de esportes são cinco comissionados : coordenador de atividade esportiva, coordenador de prática de esportes, coordenador de promoção esportiva, diretor de esportes e secretário de esporte. Um exagero que custa caro ao erário público.

Fonte: folha do vale

Governo do Estado da Paraíba publica edital de concurso público com mil vagas para professores.

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (5) o edital para o concurso público da Educação, para o cargo de professor. Estão sendo oferecidas mil vagas, que foram anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 25 de setembro.

O vencimento básico para o cargo é fixado em R$ 1.896,51, para uma jornada de 30 horas semanais.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e a banca responsável pelo concurso será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Confira o edital, a partir da página 5 do Diário Oficial.

As inscrições pela internet estão previstas para começar na tarde desta quinta-feira (5). Os candidatos terão um mês para efetuar as inscrições, até o dia 5 de novembro.

A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 16h do 1º dia de inscrição até as 23h59min do último dia de inscrição

O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimentos de vagas no cargo de Professor de Educação Básica 3, para lotação, exclusivamente, na Secretaria de Estado de Educação da Paraíba.O Regime Jurídico será estatutário.

O concurso será composto por duas fases, a Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, e a segunda, a Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

O prazo de validade do presente Concurso Público é de 6 meses, a contar da data da publicação
da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas via Internet, pelo site www.ibade.org.br. O valor da inscrição será de R$ 82,00.

A Prova Objetiva e a Prova de Títulos serão realizadas nos municípios sede de Cada Gerência Regional de Educação (1ª GRE – João Pessoa/PB; 2ª GRE – Guarabira/PB; 3ª GRE – Campina Grande; 4ª GRE – Cuité/PB; 5ª GRE – Monteiro/PB; 6ª GRE – Patos/PB; 7ª GRE – Itaporanga/PB; 8ª GRE – Catolé do Rocha/PB; 9ª GRE – Cajazeiras/PB; 10ª GRE – Sousa; 11ª GRE – Princesa Isabel/PB; 12ª GRE –Itabaiana/PB; 13ª GRE – Pombal/PB; 14ª GRE – Mamanguape/PB).

Confira o cronograma do concurso:

Fonte Assessoria

Prefeitos do Vale do Piancó se reúnem em Brasília em busca de recursos para municípios.

Uma caravana de prefeitos dos municípios do Vale do Piancó está em Brasília em busca de apoio financeiro da União. A primeira coisa que eles querem é uma compensação financeira em outubro, da mesma forma como aconteceu em 2014, para compensar as perdas.

Os prefeitos dizem que o Fundeb é um dos calos nas gestões.

“Nosso Município, como a maioria dos Municípios, só tem uma fonte de renda, que é o FPM. Basicamente não existe arrecadação municipal, não tem indústria, não existe geração de emprego, então a cidade vive em torno da Prefeitura”, relatou o prefeito Zé Leito de São José de Caiana.

Nesta terça-feira, 03, os prefeitos dos municípios de Aguiar, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, São José de Caiana, Boa Ventura e Itaporanga estiveram reunidos na Sede da Confederação dos Municípios.

Fonte Diamante Online

TJPB determina sequestro de R$ 155.471,13 da Prefeitura de Patos para pagamento de precatórios.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).

O TJPB determinou que seja oficializado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto no FPM e transfira os valores para conta do Regime Especial de Precatórios, que é gerida, no Estado, pelo Tribunal de Justiça. Dentre os 15 municípios, o maior montante é o de Mamanguape, de R$ 368.174,29, seguindo de Patos (R$ 155.471,13), Lastro (R$ 141.175,19) e Juazeirinho (R$ 128.985,11). O menor valor é de Brejo dos Santos, que deve R$ 901,26.

Nos casos de alto valor, o desembargador-presidente determinou a retenção em até 10 vezes mensais, enquanto em numerário menor, em duas vezes. “Não havendo recursos suficientes para integralizar o montante mensal nesse primeiro período, que se proceda à retenção nos decênios seguintes até a complementação do valor ordenado para o mês”, destacou.

O desembargador Joás de Brito explicou que a decisão, em respeito ao princípio da razoabilidade, é para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para sua população.

A medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

DICOM/TJPB 

MP pede que gestores exonerem familiares sem qualificação, na comarca de Itaporanga.

Uma recomendação de número 013/2017, foi encaminhada pelo promotor Dr. Reynaldo Di Lorenzo, para todos os prefeitos e presidentes de Câmara Municipais da Comarca de Itaporanga, que compreende também os municípios de Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca, Curral Velho, São José de Caiana e Serra Grande, fujo pede no prazo de cinco dias, à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, principalmente secretários municipais, funções de confiança ou de funções gratificadas que não possuam a qualificação técnica necessária e nem experiência na respectiva área e que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito(a), o vice-prefeito(a), outros secretários(as) municipais, o presidente da Câmara e os vereadores.

Destaca-se que a inobservância da presente recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério Público Estadual (MPE), inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, nos termos do Art. 11 da Lei n° 8429/1992, conforme apurou o Portal BoaVenturaOnline.

A recomendação é autoexplicativa, principalmente a parte final, nela o órgão cita vários julgados, incluindo uma recente decisão do STF para coibir a pratica de nepotismo.

O MPE ainda explica que ocorre a prática do nepotismo cruzado quando tal contratação envolve vínculos de parentesco do agente nomeado com agentes públicos e políticos de qualquer outro dos poderes no âmbito local, ou seja, em caráter de reciprocidade.

Fonte Assessoria

Motorista embriagado é preso após efetuar disparos em via pública, em Patos.

Um jovem de 26 anos foi preso na noite desta segunda-feira, (02), depois de efetuar vários disparos em via pública, em Patos.

Segundo informações da Polícia Militar, populares ligaram para o Ciop informando de que um homem estaria em uma caminhonete, atirando, nas proximidades do Parque Religioso Cruz da Menina.

Os PMs foram até o local e localizaram o suspeito e dentro do veículo encontraram uma pistola calibre 380, um carregador e três munições deflagradas.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista estava com sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde permanece detido.

maispatos.com

Ministério da Saúde repassa R$ 30,4 milhões para combate ao Aedes aegypti.

O envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios (Foto: Divulgação)

O Ministério da Saúde liberou em setembro R$ 30,4 milhões referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

O envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) nas cidades sem infestação do mosquito. A primeira parcela, de R$ 91,2 milhões, foi liberada em janeiro.

Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.

Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.

Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.