Brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 2020

 

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

DATA EVENTO

1 janeiro        Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março         A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho        Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

30 junho        Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho           Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho         Início das convenções partidárias

15 agosto      Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.

16 agosto      Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro  Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro  Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

4 outubro   Dia do primeiro turno

25 de outubro          Dia do segundo turno

18 de dezembro       Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Agência Brasil 

A prefeitura de Olho D`água vem realizando inúmeras obras no município

A prefeitura de Olho D`água vem realizando inúmeras obras no município como também tem trago vários benefícios para a população. No mês de junho o prefeito Dr. Genoilton juntamente com os deputados Hugo Motta, Wilson Filho e seus secretários inaugurou a unidade básica de saúde no bairro do Umbuzeiro, na oportunidade foram apresentados ainda três veículos sendo um micro-ônibus, uma ambulância tipo A e um carro modelo spin. Todos esses recursos foram conseguidos junto aos deputados citados aqui. Dando sequência aos trabalhos está sendo concluído o calçamento da rua que passa em frente ao Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Lúcia Braga, ainda também em fase de conclusão essa semana foi feito o piso da quadra de esportes que fica no colégio Antônio Avelino.

O prefeito Dr. Genoilton vem incansavelmente buscando melhorias através de parcerias com seus deputados Hugo Motta e Wilson Filho, e com isso tem conseguido atender as necessidades da população. Recentemente o município de Olho D`água inaugurou um polo de Educação a Distância de ensino superior onde o mesmo já está funcionando, o município também foi contemplado com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em breve o prefeito também estará inaugurando uma UBS no triângulo que passa por fase de acabamento.  

As obras na cidade de Olho D’água continuam a todo vapor. Essa semana o Blog visitou algumas das obras para acompanhar de perto o que está sendo feito no município, pois é muito importante a população ficar sabendo de tudo o que acontece na cidade para que seja possível acompanhar o desenvolvimento do município pelos nossos visitantes.

Diante disso o Blog visitou as seguintes obras a construção de novos calçamentos localizados no conjunto Lúcia Braga, a construção de uma escola também no Conjunto Lúcia Braga, visitamos também os trabalhos do termino da obra da UBS II localizada no Triângulo e visitamos a quadra que está sendo construída na escola Antônio Avelino de Almeida. Observamos também que tem uma maquina fazendo a limpeza na proximidade do Conjunto Lúcia Braga.

Entramos em contato com a gestão municipal em exercício, para falar um pouco dos trabalhos e da importância dessas importantes obras para toda a população que vive no município e nos retornaram que essas obras são muito importantes para o desenvolvimento do município e estão sendo realizadas conforme os cronogramas elaborados pela gestão e consideram que estão sendo muito bem aceitos pela população local.

OlhoD'águaNotíciasPB

TJ anula lei que aumentou salários de prefeito, vice e vereadores de Uiraúna e determina reembolso; advogado de Nova Olinda comenta.

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA.

A Ação Popular foi proposta por Francisco de Santos Pereira Neto e Emílio Leite de Vasconcelos através do Advogado natural de Nova Olinda no Vale do Piancó, Carlos Cícero de Sousa, sob o argumento de que a lei padece de nulidade em virtude de afrontar a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os autos, a norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, como visto, traz um limite temporal em seu artigo 21, proibindo o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do respectivo poder, o que autoriza concluir, em princípio, que o aumento aprovado é nulo de pleno direito”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou, também, que o limite temporal de 180 dias revela-se indispensável à manutenção da moralidade administrativa. “Dessa forma, reconheço, além da ilegalidade por afronta à LRF, a inconstitucionalidade incidental, em sede de controle difuso, do ato impugnado que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores de Uiraúna, por afronta clara ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente no que se refere ao princípio da moralidade”, enfatizou.

Para Carlão como é conhecido o Advogado, a decisão de mérito somente confirma o posicionamento do juizo de primeiro grau, que também endenteu que o aumento salarial teria sido dado de forma irregular através dos procedimentos adotados pelo legislativo do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba. Ele ainda falou que além dessa, dezenas de ações populares patrocinadas por ele, tramitam em diversas comarcas paraibanas, sendo que a grande maioria estão em instância superior.

Fonte: Assessoria

Garota de 15 anos morre afogada enquanto tomava banho em açude no Vale do Piancó

Uma adolescente de 15 anos, identificada pelo nome de Bianca Dionízio, estudante do 9º ano, morreu afogada na manhã desta sexta-feira (13), enquanto tomava banho próximo às comportas da hidrelétrica do Açudes de Coremas (PB), num local conhecido popularmente como “Rio Turbina”, e que é muito utilizado por banhistas, no Vale do Piancó, na Paraíba. A vítima estava com as amigas, quando resolveu entrar no açude e acabou se afogando.

Moradores da região iniciaram a busca e encontraram o corpo da vítima. O Samu foi acionado, porém ao chegar no local apenas constatou o óbito.

A Polícia Civil também foi acionada e está investigando o caso.

O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) em Patos, para realização do exame cadavérico.

Fonte Diamante Online

Olho D`água e mais cinco cidades do Sertão da PB serão beneficiadas com ampliação dos serviços do SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhará reforço em seis cidades paraibanas. As resoluções foram publicadas na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). A ampliação do serviço beneficiará os municípios de Joca Claudino, Santa Inês, Boa Ventura, Olho D’Água, São José de Caiana e Pedra Branca.

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Paraíba (CIB-PB) aprovou a ampliação na 8ª Reunião Ordinária do órgão, realizada no dia 2 de dezembro deste ano, em João Pessoa.

De acordo com as resoluções, haverá disponibilidade de uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre (USB) em cada um desses municípios.

Na publicação das considerações das portarias, a decisão para ampliação do serviço do Samu nessas cidades, que foi embasada na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ressalta a prioridade dos recursos na promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

ClickPB

                                   OlhoD`águaNotíciasPB

Aluna olhodaguense de escola municipal recebeu reconhecimento honroso na olimpíada de matemática

A aluna da EMEF Raquel Minervino de Carvalho, Kaline Kethllen Tiburtino Silva, do 7° ano A, teve menção Honrosa, nível 1, na OBMEP 2019. A aluna é a segunda da referida escola da rede municipal a ter destaque nessa edição. Apesar de não ficar entre os medalhistas, a aluna foi selecionada por seu excelente desempenho nas duas etapas da Olimpíada, e irá ano que vem a Cerimônia de Premiação em João Pessoa, junto com a Gestora Maria de Fátima Batista Leite Josino e o Professor responsável, Manoel Messias de Carvalho.

O município de Olho D’água mais uma vez mostrou a importância da educação ao receber certificado de menção honrosa da 15ª Olimpíada de Matemática, esse acontecimento inspira outros alunos a participarem e conquistarem a vontade de ganhar mais conhecimento na sala de aula e compartilhar com outros colegas que podem conseguir o mesmo objetivo.

A secretaria de educação desenvolve um importante trabalho no município e ainda busca criar e fortalecer a rede de relacionamento e conhecimento entre alunos da rede pública municipal e a ciência matemática fortalecendo o aprendizado a todos que buscam uma educação de qualidade.

Esperamos que venham mais conquistas para nosso município e parabenizamos aos alunos pelo excelente desempenho, pois sabemos que estudar requer muita dedicação de todos para que resultados positivos possam acontecer.

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Aluno da rede municipal de Olho D’água ganha medalha de Bronze na 15° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

O município de Olho D’água- PB vem mostrando que possui excelentes pontos positivos na educação em nível nacional contribuindo para que cada vez mais venham importantes destaques na educação.

Dessa vez o destaque foi um aluno que com muito esforço e dedicação conseguiu a medalha de Bronze na 15° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, o aluno Dêvid de Souza Teófilo com apenas 14 anos e cursando o 9° Ano na EMEF RAQUEL MINERVINO DE CARVALHO conseguiu conquistar a medalha de Bronze, sendo o único da rede municipal da cidade de Olho D’água.

    

Dêvid concorreu com mais de 18 milhões de estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil no ano de aplicação da prova, em 2019, para se ter uma noção do tamanho do feito nessa 2ª Fase que participou era mais de 1 milhão de alunos que fizeram a prova dia 28 de setembro 2019.

Conversamos com o aluno Dêvid sobre seus interesses na matemática e ele nos relatou que “sempre me interessei pela matemática e pelas ciências naturais de uma forma em geral do que por outras matérias, apesar de nunca deixar nada de lado, sempre estudava resolvendo muitos exercícios e revisando os conteúdos para não esquecer de nada. Quando conheci a OBMEP senti que tinha um desafio maior me esperando por isso decidi participar e dedicar muito tempo para ela”, o aluno ainda falou que “meus pais me apoiaram muito nesse processo de estudo e foram importantes para que eu tivesse esse importante resultado”. Parabenizamos seus pais por terem educado esse jovem para importantes feitos na educação e também para saber reconhecer os valores que eles lhe deram. Vamos destacar também o importante trabalho da diretora Fátima Batista e do professor Pedro Alves Neto que também foi muito importante na construção de sua formação em sala de aula.

A Secretária de Educação, Luciene Marques, destacou a importância deste reconhecimento da rede de ensino para cidade e para a educação. “Esta premiação da medalha de bronze na nossa rede municipal de ensino serve de estímulo para todos os alunos, pois a educação precisa ver esses resultados para podermos seguir sempre buscando melhorar a cada vez mais. A secretária ainda destacou o importante trabalho que a gestão municipal vem desenvolvendo na educação do município nesses últimos três anos e falou desse importante apoio para chegar a esses resultados positivos na educação.

Nós do Blog olhod’águanotíciaspb parabenizamos o aluno Dêvid que teve esse importante destaque na cidade e esperamos que mais alunos possam se espelhar nesse jovem dedicado para que cada vez mais nossa querida cidade possa brilhar com conquistas, também destacamos o trabalho da secretária Luciene Marques a frente da secretaria de educação do município e a gestão municipal por dar o suporte necessário para esses importantes feitos.

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