A
Receita Federal disponibiliza a partir das 9h desta quarta-feira (08) a
consultaao terceiro lote de restituição do IRPF2018 (ano-calendário 2017). O
delegado adjunto da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, fez um alerta
sobre a necessidade do contribuinte verificar o processamento da declaração
para evitar esperar até o último lote para descobrir eventuais pendências. Para
isso, o contribuinte pode fazer um código de acesso na própria página da
Receita e acessar o "extrato" de processamento da sua
declaração.
O
lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física contempla também as
restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2017 (anos
-calendários 2007 a 2016). Na Paraíba, o crédito bancário para 21.612
contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$
31.059.237,22.
Segundo
Hamilton, geralmente, somente na página de consulta não demonstra se há
pendências. "Consultando só a restituição, ele não vê. O sistema pode
estar indicando para o contribuinte que ele está na fila de espera e não
necessariamente ele está na fila de espera, ele pode estar com alguma
pendência", explicou. "As pessoas que estão com pendência na
declaração, a gente, em regra, só vai poder afirmar com certeza que eles estão
em malha a partir do último lote, que é em dezembro. Feito o pagamento do
último lote, as pessoas que ficaram em malha e não foram contempladas com esse
lote, tecnicamente ele está em malha", esclareceu.
De
acordo com o delegado, esse procedimento é gratuito e evita que o contribuinte
tenha que esperar até o último lote para saber se tem pendências. Para criar
essa senha, o sistema pede informações que somente o contribuinte sabe. "E
isso é importante porque, em ele verificando alguma divergência na declaração
dele, ele vai poder corrigir e entrega uma declaração retificadora, então,
novamente é reprocessada essa declaração dele, geralmente em 72 horas esse
processamento ocorre, ele verifica novamente e se tiver ok, ele só vai ficar
aguardando os lotes. Quanto mais rápido ele fizer isso, em tese ele vai
receber", orientou Hamilton.
Caso
o contribuinte com pendências aguarde até o último lote, em dezembro, ele ainda
pode regularizar o problema, mas segundo o delegado, somente nos próximos lotes
ele poderá receber a restituição. "Passou do dia 15 de dezembro e ele não
recebeu, aí é que ele vai verificar junto à Receita qual foi o problema que ele
tinha, então ele perdeu a oportunidade de já ter recebido essa restituição. Ele
vai poder fazer, mesmo passando de dezembro, mas só nos próximos lotes, que não
têm essa rigidez de data como tem na entrega da declaração que são os lotes que
vão até dezembro", disse Hamilton.
No
país, no fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações
estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas
informações prestadas.
Nos
últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na
malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o
Receitafone 146.
Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
0 comentários: