A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública nesta
quarta-feira, 8, para discutir uma proposta de revisão do orçamento de 2018 da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta prevê um aumento de R$
1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de
distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos
consumidores.
A
decisão foi aprovada hoje pela diretoria da agência, depois que a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, informou que o
orçamento já aprovado, de R$ 18,8 bilhões, não irá bancar as despesas do fundo.
Segundo
a CCEE, o déficit decorre "da redução da disponibilidade de recursos
provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e principalmente do aumento
dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes
incentivadas".
Se
a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões,
descontado o passivo relatado pela CCEE.
As
contribuições à audiência pública podem ser feitas da quarta-feira até o dia 28
de agosto. Também a partir da quarta, os documentos e informações da audiência
podem ser consultados no site da Aneel.
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