O monitoramento para a votação da
reforma trabalhista
(https://economia.uol.com.br/temas/reforma-trabalhista/) no Senado
indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do
Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário.
A pesquisa mais recente indica que um
deles não acompanhará o governo e deve votar "não". Assim, o presidente
Michel Temer embarcou para a Alemanha com a expectativa de que 42
senadores apoiarão a reforma - apenas um a mais que o mínimo necessário.
A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.
O monitoramento feito pelo governo para a
reforma trabalhista não conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Empresário bem-sucedido, o senador diz que pessoalmente é favorável à
mudança na legislação. Essa posição tem sido repetida pelo parlamentar
em reuniões com lideranças empresariais e políticas.
Durante a tramitação prévia do projeto nas comissões, o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer. Diante dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava que poderia reverter a situação na fase mais importante do processo: o plenário.
Durante a tramitação prévia do projeto nas comissões, o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer. Diante dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava que poderia reverter a situação na fase mais importante do processo: o plenário.
O parlamentar, porém, indicou que deverá
manter o voto contra a reforma para seguir a decisão do PDT. Gurgacz,
aliás, é líder do partido no Senado.
A interlocutores, Gurgacz tem
classificado a situação como "complicada", já que concorda com o
projeto, mas não pode desobedecer a posição do partido.
Vale lembrar que, após a aprovação da
trabalhista no plenário da Câmara em abril, o PDT expulsou o deputado
Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter votado a favor do texto. A posição do
partido contra a reforma trabalhista e da Previdência foi fechada em 17
de março.
Esse quadro mostra que foi breve a
comemoração da aprovação do regime de urgência para a tramitação da
reforma no plenário, que passou nesta semana por 46 votos a 19 contra.
Nesse dia, aliás, Gurgacz não compareceu à votação.
Estratégia
Diante dessa margem apertadíssima de
apenas um voto naquela que é considerada "a mais fácil das reformas" por
precisar de maioria simples no plenário - a da Previdência exige três
quartos, o Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia
contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda
estão em dúvida sobre a reforma trabalhista.
O esforço é direcionado a Dario Berger
(PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz
(PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO). Esses senadores reconhecem pontos
favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do
texto na Casa. No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar
com o governo. O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os
demais.
Na reunião de Temer com 22 ministros
antes do embarque para o G-20 na Alemanha, na noite de quarta-feira, o
presidente pediu apoio à equipe não apenas para derrubar a denúncia no
Congresso, mas também para garantir a reforma trabalhista. No Planalto, o
projeto considerado fundamental para dar "fôlego político" ao governo.
A iniciativa para agradar o grupo está a cargo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O parlamentar tem carta branca de Michel
Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma trabalhista e
já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como a criação de
quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato
intermitente e o cancelamento do artigo que permitira que grávidas e
lactantes trabalhem em locais insalubres. Outro tema que será alterado é
a criação de uma alternativa ao imposto sindical.
A reforma trabalhista muda a relação
entre patrões e empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas
entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos
tenham força de lei.
Também acaba com a obrigatoriedade da
contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de
trabalho. Direitos constitucionais, como o 13.º salário, Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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