Os deputados federais que representaram a Paraíba custaram cerca de R$ 24 milhões aos cofres públicos no ano passado, conforme levantamento do Conversa Política. O total representa queda em relação a 2020, quando o montante ficou em R$ 25,3 milhões, mas ainda é alto considerando que boa parte do ano ele continuaram atuando de forma remota.
O total computado leva em conta a remuneração fixa (R$ 33,76 mil); a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o chamando ‘cotão parlamentar’; a verba indenizatória e verbas recebidas para custeio de imóvel. Além dos 12 titulares, também foram somados as despesas com dois suplentes – Leonardo Gadelha (PSC) e Rafafá (PSDB) – que passaram alguns meses no ano passado em exercício do mandato e usufruíram de alguns desses recursos.
Juntos, eles gastaram R$ 14,32 milhões em verba de gabinete e mais R$ 4,55 milhões da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o chamando ‘cotão parlamentar’. Além disso, a Câmara Federal ainda desembolsou R$ 207,23 mil em auxílio moradia para os parlamentares da Paraíba.
Dentre os deputados, o “mais caro” aos cofres públicos foi Wilson Santiago (PTB), que despendeu R$ 2,22 milhões. Na outra ponta, o “menos oneroso”, dentre os titulares, foi Pedro Cunha Lima (PSDB), com R$ 1,53 milhões. Isso excluindo da comparação os dois suplentes.
Cota
O valor mensal atual da cota para os deputados da Paraíba é de R$ 42 mil. Essa verba pode ser usada para custear as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.
Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. Por isso o valor total ainda pode aumentar até o fim desse prazo. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano. Isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
Dentre os paraibanos, quem mais usou o recurso do cotão foi Wilson Santiago, seguido por Hugo Motta (Republicanos) e Welligton Roberto (PL).
Verba de Gabinete
Em relação à verba de gabinete, cada deputado tem direito a R$ 1,34 milhões ao ano. São R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
Quem mais utilizou dessa verba dentre os parlamentares da Paraíba foi Hugo Motta. Em segundo, Frei Anastácio (PT) e Welligton Roberto. Os suplentes Leonardo Gadelha e Rafafá não tem registro de uso dessa verba.
Imóvel funcional
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.
O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
Da bancada da Paraíba, sete deputados não tem registro da utilizaram do benefício no site da Transparência da Câmara. Dentre os que usufruíram, Gervásio Maia (PSB), com gastos da ordem de R$ 54 mil.
Confira os gastos com os deputados federais da Paraíba em 2021:
GASTOS DOS DEPUTADOS PARAÍBA EM 2021 | |||||
Deputados | Remuneração* | Cota | verba indenizatória | Auxílio moradia | Total |
| Aguinaldo Ribeiro (PP) | R$ 405.156,00 | R$ 415.122,75 | R$ 1.203.332,86 | R$ 9.073,06 | R$ 2.032.684,67 |
| Damião Feliciano (PDT) | R$ 405.156,00 | R$ 304.287,16 | R$ 1.109.347,85 | R$ 0,00 | R$ 1.818.791,01 |
| Edna Henrique (PSDB) | R$ 405.156,00 | R$ 389.703,61 | R$ 1.179.768,65 | R$ 0,00 | R$ 1.974.628,26 |
| Efraim Filho (DEM) | R$ 405.156,00 | R$ 351.893,47 | R$ 1.224.365,19 | R$ 0,00 | R$ 1.981.414,66 |
| Frei Anastácio (PT) | R$ 405.156,00 | R$ 384.655,06 | R$ 1.224.785,43 | R$ 0,00 | R$ 2.014.596,49 |
| Gervásio Maia (PSB) | R$ 405.156,00 | R$ 282.842,71 | R$ 1.201.807,77 | R$ 54.000,00 | R$ 1.943.806,48 |
| Hugo Motta (Republicanos) | R$ 405.156,00 | R$ 436.231,22 | R$ 1.225.850,85 | R$ 0,00 | R$ 2.067.238,07 |
| Julian Lemos (PSL) | R$ 405.156,00 | R$ 378.066,53 | R$ 1.176.809,25 | R$ 0,00 | R$ 1.960.031,78 |
| Leonardo Gadelha (PSC) | R$ 135.052,00 | R$ 170.518,29 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 305.570,29 |
| Pedro Cunha Lima (PSDB) | R$ 303.867,00 | R$ 96.570,85 | R$ 1.104.797,54 | R$ 34.307,52 | R$ 1.539.542,91 |
| Rafafá (PSDB) | R$ 135.052,00 | R$ 136.430,39 | R$ 0,00 | R$ 15.310,80 | R$ 286.793,19 |
| Ruy Carneiro (PSDB) | R$ 303.867,00 | R$ 291.292,84 | R$ 1.224.335,71 | R$ 34.012,00 | R$ 1.853.507,55 |
| Welligton Roberto (PL) | R$ 405.156,00 | R$ 431.233,62 | R$ 1.224.618,99 | R$ 51.036,00 | R$ 2.112.044,61 |
| Wilson Santiago (PTB) | R$ 405.156,00 | R$ 487.062,06 | R$ 1.220.650,98 | R$ 9.498,36 | R$ 2.122.367,40 |
| R$ 4.929.398,00 | R$ 4.555.910,56 | R$ 14.320.471,07 | R$ 207.237,74 | R$ 24.013.017,37 | |
| *Remuneração fixa, sem considerar os descontos | |||||
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