Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (07), reconheceu 46 municípios paraibanos em situação de emergência em virtude da estiagem. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves.
No dia 28 de Dezembro de 2022, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência devido à estiagem nessas localidades. De acordo com a publicação, ficou decretada a situação por um período de 180 dias e é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre.
Por conta disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer fazer à situação existente. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Confira a lista
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