Se a situação financeira dos municípios paraibanos já estava
complicada por conta da crise econômica, quando o assunto é executar novas
obras, uma portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está colocando no
"chão" os planos de prefeitos que tinham convênios firmados com o
órgão para a realização de obras de saneamento básico, tratamento de água e
resíduos sólidos. Pelo documento, o órgão cancela R$ 33,4 milhões em convênios
firmados com 42 cidades da Paraíba.
Os convênios foram firmados de 2002 para cá e tinham como
objeto a construção de obras importantes para as cidades, como aterros
sanitários, serviços de esgotamento e estações para tratamento de esgoto. Em
todo o país, o cancelamento atinge 754 cidades, com recursos superiores a R$
166 milhões.
Entre as cidades atingidas pelo cancelamento estão Campina
Grande, Catingueira, Santa Helena, Ingá, Boa ventura, Pedra Lavrada, Soledade,
Itabaiana, Araçagi, Várzea, São Mamede, Sossego, Uiraúna, Vieirópolis e Picuí.
A lista completa pode ser vista no site da CNM.
Nesta sexta-feira (05) a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) anunciou que pediu explicações ao Governo Federal sobre a
medida. A justificativa para os cancelamentos é a falta de recursos no orçamento
do órgão, de acordo com a CNM.
No entanto, ainda há uma luz no fim do túnel. A Funasa
informou que existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão
em execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia,
celebrados de 2016 a 2018. Para salvarem as obras, porém, os municípios
precisam procurar o órgão com urgência para informar que possuem projetos com a
execução iniciada.
Fonte Jornal da Paraíba
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