O
Governo Federal renovou a situação de emergência de todas as cidades da região
do vale do Piancó afetadas pela estiagem. Na Paraíba, a situações de outras 157
foram também renovadas. Na lista estão confirmados os nomes das cidades de
Conceição, Catingueira, Coremas, Igaracy, Aguiar, Boa Ventura, Diamante,
Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D`Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês,
Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Santana dos
Garrotes, Emas.
Resultado
de imagem para Governo Federal renova situação de emergência em 176 cidades
da PB
A
lista das cidades é baseada na prorrogação do decreto de emergência publicado
Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no dia 2 de outubro. A Portaria nº
298, de 19 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta terça-feira (23).
Com
a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato
Newton Ramlow, permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço
das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além
disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas
e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Fonte:
Redação do Portal Vale do Piancó Notícias
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