Como parte do trabalho contínuo de vigilância ao erário público por parte do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, está em vigor uma campanha que busca conscientizar o cidadão de que ele também pode e deve ser um fiscal das obras públicas, sobretudo se informando de como o dinheiro público está sendo aplicado.
“Toda vez que ocorre uma campanha dessa esperamos que denúncias sejam feitas, para que assim os órgãos responsáveis possam apurá-las, a exemplo do Ministério Público Federal ou o Ministério Público Eleitoral”, explicou o promotor Túlio Cesar Fernandes.
As denúncias podem ser feitas direto na página do Ministério Público da Paraíba (www.mppb.mp.br), onde serão recebidas pela ouvidoria do órgão, e posteriormente serão distribuídas ao promotor responsável por aquela demanda.
Caso o cidadão queira protocolar alguma denúncia pessoalmente é só procurar o Ministério Público de Patos, e lá se dirigir à promotoria. Após a instauração do procedimento, a promotoria vai averiguar a veracidade ou não da denúncia.
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