O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o novo
Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo
projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá
unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep.
De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o
banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para
identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar
os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio
emergencial, por exemplo, também pode receber.
A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os
pagamentos a partir do mês de novembro. Para custear os pagamentos dos
benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição
Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar
mais de 50 milhões de brasileiros.
Qual será o valor do Renda Brasil?
O novo Renda Brasil tem previsão de liberar os pagamentos
entre R$ 250,00 e R$ 300 mensais aos beneficiários. O programa deverá começar a
ser implantado após o encerramento do auxílio de R$600. A expectativa, assim, é
que em novembro isso aconteça, já contando com a prorrogação das parcelas. do
auxílio emergencial.
De acordo com Guedes, cerca de 38 milhões de pessoas que
estão cadastradas no auxílio emergencial poderão receber o Renda Brasil.
Dessa forma, o novo Renda Brasil vai ampliar o atual Bolsa
Família e os valores serão destinados também para trabalhadores informais,
ambulantes, diarista, entre outras categorias que não contam com trabalho
formal.
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai
aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais
dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima
do Bolsa Família.”
Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos
R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são
trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa
social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira
Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as
atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também visa
cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e
garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração
de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4
bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR
com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$
4 bilhões.
Fonte – https://noticiasconcursos.com.br/
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