Era
para ter sido uma compra tranquila de um final de semana, mas não foi o que
aconteceu com um casal na noite deste sábado (16), que se dirigiu ao
supermercado Carrefour, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, por volta das
21 horas. Durante as compras eles reclamaram de um produto vencido e
solicitaram a troca, a qual foi negada por um funcionário do estabelecimento. A
recusa de troca do produto vencido rendeu multa de quase R$ 20 mil ao
supermercado.
O
casal relatou em uma postagem de rede social que, ao comprar um queijo do tipo
'Polenguinho' observou, ao chegar ao caixa, que o produto estava com data de
validade vencida. O casal denunciou em postagem no Facebook que explicou no
supermercado que existe uma lei municipal que garante que o consumidor tenha
direito a dois produtos grátis em caso de detecção de um vencido. Mas, segundo
eles, o funcionário teria os 'ignorado', inclusive, 'escondendo' o produto alvo
da troca.
"O
fato é que tanto a atendente e o seu supervisor usaram de má fé ou continuaram
desinformados ao afirmar que a Lei de produtos vencidos é válida apenas em
casos de produtos que não passassem pelo caixa. Mas a lei é válida para
qualquer hipótese, tanto o produto comprado no caixa ou simplesmente retirado
da prateleira para exigir o seu cumprimento. Na verdade, a lei dá status e
poder ao consumidor como “um fiscal” do Procon. A segunda atitude da atendente
foi pior. Ela escondeu o produto vencido que havia sido entregue para a troca e
não quis mais nos devolver. Isso nos deixou indignados. Na verdade, foi um
desrespeito em cima de desrespeito. Por testemunharmos tudo isso, não
poderíamos nos calar e deixarmos que essa prática de desrespeito e de infração
ficasse impune e também servisse de lição para que não volte a se repetir
naquele estabelecimento", relatou o casal.
"Com
o desenrolar do episódio, não teve outra alternativa: ligamos imediatamente
para o secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Helton René, que nos
atendeu, às 21h40 do sábado, e nos orientou a esperar por uma equipe de
fiscalização do Procon-JP no estabelecimento para fazer valer a Lei Municipal
12.357/2012", destacou o casal.
Em
entrevista ao Portal ClicKPB, Helton René informou que, durante a abordagem, os
fiscais comprovaram as falhas. "Esperamos que sirva de lição o ocorrido e
que outros estabelecimentos não cometam o mesmo descaso com o consumidor. A
conduta desrespeitosa infringiu a Lei
Municipal 12.357/2012, que rendeu ao supermercado o registro de autuação e uma
multa que pode chegar a R$ 20 mil ", avaliou.
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