O
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um
levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e
dos municípios, iniciadas a partir de 2009.
A
finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a
retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta
que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU - Tribunal de
Contas da União - e a Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil.
Por
meio de questionários, os Tribunais de Contas do Brasil, irão coletar diversas
informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados;
motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses,
contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de
desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.
Na
Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo
presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste
mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas.
Acesse o link AQUI
No
ofício circular 03/2019, o presidente do
TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações
solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o
resultado deste diagnóstico”.
COMISSÃO
DE DADOS – Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou
os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves
Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para
integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e
Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação
de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.
COMO
RESPONDER : Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e
orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe
designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no
horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones
informados no ofício pela Presidência.
Ascom
TCE
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